Dica do autor: Questão sobre o cenário da saúde no Brasil antes da 8ª Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu em 1986. Vamos aproveitar as alternativas para abranger o seu conhecimento sobre o tema.

• República Velha (1889-1930): época das campanhas sanitárias por Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, quando também ocorreram as primeiras movimentações previdenciárias: Caixas de Aposentadorias e de Pensões (CAPs), em um modelo centralizado, com ênfase na doença e pouco participativo.
• Era Vargas (1930-1964): criados os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) que substituiriam as CAPs, dando assistência apenas aos trabalhadores formais. O restante da população dependia de serviços privados ou instituições filantrópicas. Período em que foi criado o 1º Conselho de Saúde.
• Regime Militar (1964-1985): período de ascensão de doenças infecto parasitárias e mortalidade infantil. Os IAPs foram substituídos pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) em 1966, que levou à ampliação na cobertura da assistência (já que autônomos também contribuíam). O INPS faliu e foi criado o Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS).
• Nova República (1986-1988): VII Conferência Nacional de Saúde (1986) → “saúde como um direito de todos e dever do Estado”.
• Período - Pós-Constituinte: Lei 8.080 e 8.142 e estabelecimento do SUS.


Alternativa A: INCORRETA. As Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs) foram estabelecidas em 1923, ainda na República Velha, sob a Lei Elói Chaves, e não com a Constituição Federal de 1945. Essas caixas foram os antecessores dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs). As CAPs eram restritas a empresas privadas e o Estado apenas fiscalizava o cumprimento da lei. Já as IAPs, eram formadas pelas contribuições dos segurados, dos empregadores e do Estado, não estando vinculada apenas à empresa, mas sim a todos os trabalhadores.

Alternativa B: INCORRETA. Antes da criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) em 1966, o financiamento dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) era de forma tripartite, envolvendo contribuições dos trabalhadores segurados, das empresas e do governo. O modelo bipartite (apenas trabalhadores e governo) foi posteriormente implementado com a criação do INPS.

Alternativa C: CORRETA. Durante o regime militar, em 1966, foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) por meio da Lei nº 5.316. Essa medida teve como objetivo unificar e centralizar a gestão da previdência social, substituindo os diversos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs).

Alternativa D: INCORRETA. A Lei Elói Chaves, criada em 1923, estabeleceu as bases para as Caixas de Aposentadoria e Pensão, não estando diretamente relacionada à construção do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS foi consolidado com a Constituição de 1988, sendo influenciado pela 8ª Conferência Nacional de Saúde.

Resposta: Alternativa C.