Dica do autor: No cuidado paliativo o óbito pode ser esperado, mas isso não significa que a formalidade médica deixe de existir. O médico que acompanha o paciente deve, sempre que possível, constatar o óbito por exame físico no domicílio: verificar ausência de sinais vitais, rigidez cadavérica inicial, postura e sinais locais que possam indicar violência ou dúvida diagnóstica. O pulo do gato é bater o olho e saber diferenciar uma morte natural esperada de uma morte suspeita: se houver qualquer sinal de violência, morte súbita sem história compatível ou dúvida etiológica, aciona-se a autoridade policial e o corpo segue ao Instituto Médico Legal. Se for óbito natural esperado e o médico tiver segurança clínica, preenche-se a Declaração de Óbito/Atestado de Óbito para permitir providências familiares e registros civil- administrativos. Não se faz declaração à distância nem se encaminha automaticamente ao IML quando a situação é conhecida e acompanhada em contexto paliativo.

Alternativa A: CORRETA. É a conduta adequada: visitar o domicílio, examinar o cadáver e, estando seguro de que não se trata de morte violenta ou suspeita, preencher a Declaração de Óbito. O médico que acompanhou a paciente em domicílio tem obrigação de constatar o óbito e emitir o documento que regulariza a morte, permitindo aos familiares seguir com os procedimentos legais e funerários.

Alternativa B: INCORRETA. Comunicar a polícia e encaminhar ao IML só é exigido quando há indícios de morte violenta, acidentes, suicídio, ou dúvida razoável quanto à causa da morte. No caso descrito, em que a paciente estava em acompanhamento paliativo e o óbito era esperado, não cabe automaticamente acionar a autoridade policial nem enviar o corpo ao IML — isso só traz maior sofrimento à família e procedimentos desnecessários.

Alternativa C: INCORRETA. Mesmo que o médico acompanhasse a paciente, não é aceitável preencher a Declaração de Óbito sem antes examinar o cadáver. A confirmação prática da morte é imprescindível; não se pode atestar à distância ou apenas com base em acompanhamento prévio. O médico precisa documentar o exame que constatou o óbito e excluir sinais de violência ou causas não compatíveis.

Alternativa D: INCORRETA. Encaminhar ao IML quando não há sinais de morte violenta é medida inadequada. O IML é acionado para mortes medicolegais; em óbitos naturais esperados, o fluxo correto é o preenchimento da Declaração de Óbito pelo médico que constatou a morte. Levar o corpo ao IML sem necessidade causa demora e transtorno à família.

Alternativa E: INCORRETA. Solicitar que a sobrinha procure outro médico, apenas porque o óbito ocorreu de madrugada e a UBS estava fechada, não é a postura ideal. O médico de família tem dever de atender situações de óbito no domicílio quando acompanha o paciente; se for impossível, deve articular substituição ou plantonista, mas não transferir a responsabilidade para um familiar. Além disso, a formalidade de constatar o óbito não pode ficar a critério de quem não seja profissional habilitado.

Resposta: Alternativa A