Dica do autor: Na prática clínica, a Declaração de Óbito (DO) é um ato médico com regras claras: ela descreve a cadeia causal que levou à morte — causa imediata (o que ocorreu por último, ex.: choque hipovolêmico), causas intermediárias (processos que levaram à imediata, ex.: hemorragia por varizes) e a causa básica ou fundamental (doença que iniciou a sequência, ex.: hipertensão portal por esquistossomose). Além disso existem as condições contributivas ou comorbidades que não fazem parte da cadeia causal principal, mas agravam o quadro (ex.: diabetes). Quem assina a DO é o médico que atesta o óbito — normalmente o assistente que acompanhava o paciente ou o plantonista que verificou o óbito no serviço; quando o óbito ocorre fora do ambiente hospitalar sem médico presente, existem serviços específicos para verificação, e em casos suspeitos de morte violenta a via legal (polícia/IML) é acionada. O pulo do gato na prova é separar causa imediata de causa básica e lembrar que a responsabilidade pela emissão da DO no ambiente de urgência é do médico do plantão que atuou ou verificou o óbito, não ficando restrita apenas ao médico assistente.

Alternativa A: INCORRETA. Essa alternativa confunde a função dos serviços de verificação de óbito com a rotina hospitalar. O Serviço de Verificação de Óbito atua principalmente em óbitos domiciliares ou quando não há médico para atestar a morte no local; não é regra que toda DO tenha de ser preenchida nesse serviço quando o paciente morre em uma unidade de saúde (UPA/hospital) com médico presente. No caso descrito, o óbito ocorreu na UPA e foi constatado pelo plantonista, portanto a DO deve ser emitida pela própria unidade, não remetida obrigatoriamente ao serviço de verificação.

Alternativa B: CORRETA. Exatamente: quando o paciente morre na unidade de saúde, a responsabilidade de preencher e assinar a Declaração de Óbito recai sobre o médico que constatou o óbito — seja o assistente, seja o médico do plantão (médico substituto) que verificou a morte. Ele deve preencher corretamente a cadeia causal, indicar causas imediatas e básicas quando possível, anotar hora do óbito e demais dados clínicos relevantes. É um ato médico formal e obrigatório.

Alternativa C: INCORRETA. A afirmação de que a diabetes mellitus foi a causa básica da morte não se sustenta diante do quadro: o paciente tinha história de varizes esofágicas e apresentou vômitos maciços com sinais de choque e parada cardiorrespiratória. A diabetes é uma comorbidade que pode piorar o prognóstico, mas não é a doença que iniciou a sequência causal que levou ao óbito. A causa básica mais plausível é a doença hepatoesplênica/esquistossomótica com hipertensão portal e ruptura de varizes esofágicas.

Alternativa D: INCORRETA. Está certo ao afirmar que a diabetes apenas contribuiu; no entanto erra ao chamar o choque hipovolêmico de causa básica. Na terminologia correta, o choque hipovolêmico é geralmente a causa imediata ou mecanismo da morte (o que efetivamente matou o paciente), resultante da hemorragia maciça por varizes esofágicas. A causa básica seria o problema que originou essa hemorragia — no caso, a hipertensão portal secundária à esquistossomose (ou lesão hepática crônica que gerou varizes).

Alternativa E: INCORRETA. A alternativa exagera: embora a emissão da DO seja ato médico, não é prerrogativa exclusiva do médico assistente. Quando o paciente morre sob cuidados de uma equipe, o médico plantonista que atesta o óbito pode e deve emitir a declaração. Existem exceções legais (mortes violentas, suspeitas de crime, ou situações que exigem perícia) em que a via legal ou o IML são acionados, mas isso não significa que apenas o assistente possa assinar em todos os casos.

Resposta: Alternativa B