Dica do autor: O capítulo de sigilo profissional do Código de Ética Médica (CEM) é o que mais cai nas provas. Você precisa conhecer alguns artigos que tratam sobre o tema:

"É vedado ao médico:

Art. 73: Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.

Parágrafo único. Permanece essa proibição:

a) mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido;

b) quando de seu depoimento como testemunha. Nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento;

c) na investigação de suspeita de crime o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.

Art. 74: Revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou representantes legais, desde que o menor tenha capacidade de discernimento, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente

Art. 75. Fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir pacientes ou imagens que os tornem reconhecíveis em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos em meios de comunicação em geral, mesmo com autorização do paciente."

Alternativa A: CORRETA. Esta alternativa está alinhada com as diretrizes éticas e legais que permitem aos médicos fornecer cuidados de saúde reprodutiva, incluindo contraceptivos, a menores de idade sem o consentimento dos pais, desde que o paciente seja considerado capaz de compreender as implicações de tais decisões. Isso respeita a autonomia do paciente adolescente, promovendo um cuidado de saúde responsável e confidencial.

Alternativa B: INCORRETA. Informar os responsáveis sem o conhecimento ou consentimento da paciente viola a confidencialidade e a autonomia dela. Tal ação poderia dissuadir os adolescentes de buscar cuidados médicos necessários por medo de violação de privacidade.

Alternativa C: INCORRETA. Embora envolver os pais nas decisões de

saúde dos adolescentes possa ser benéfico em muitos casos, exigir a participação dos pais contra a vontade da paciente pode violar a confidencialidade e impedir o acesso da adolescente a cuidados de saúde essenciais. A decisão deve ser baseada na capacidade da adolescente de tomar decisões informadas.

Alternativa D: INCORRETA. Negar cuidados contraceptivos com base na idade da paciente, sem considerar sua capacidade de consentimento informado, não está em conformidade com as diretrizes éticas.

Resposta: Alternativa A.