Dica do autor: Os sistemas de informação em saúde têm finalidades distintas: alguns geram estatísticas vitais e documentos legais, outros servem para gestão hospitalar, vigilância de agravos ou atenção ambulatorial. O pulo do gato aqui é distinguir sistemas que produzem documentos com valor jurídico (declaração de óbito e declaração de nascido vivo) das rotinas de informação epidemiológica e de gestão. Para óbitos e nascimentos o Ministério da Saúde disponibiliza formulários padronizados (Declaração de Óbito e Declaração de Nascido Vivo) que além de alimentarem o sistema de informação correspondentes, uma via é encaminhada ao Cartório de Registro Civil para efeito de registro civil — isso confere validade jurídica ao ato e permite emissão de certidões. Os demais sistemas (internação, notificações de agravos, vigilância alimentar e informações ambulatoriais) usam formulários ou registros próprios, mas não têm a exigência de envio de uma via ao cartório; servem para controle clínico-epidemiológico e gestão, não para registro civil.

Alternativa A: INCORRETA. A opção traz I (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e IV (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). O primeiro está certo quanto ao uso de formulário padronizado e envio de via ao Cartório (Declaração de Óbito). Já o IV (SINAN) utiliza ficha de notificação para vigilância epidemiológica, mas essas fichas não são encaminhadas ao Cartório de Registro Civil; servem para investigação e medidas de saúde pública, não para registro civil.

Alternativa B: INCORRETA. II (Sistema de Informações Hospitalares) e IV (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) estão errados nesse contexto. O SIH usa autorizações e documentos para financiamento e gestão hospitalar (como AIH), sem envio de via ao Cartório. O SINAN, como dito, padroniza notificações de agravos, mas essas não geram documentos para registro civil.

Alternativa C: INCORRETA. Reúne II (SIH), III (Sinasc) e VI (Sistema de Informações Ambulatoriais). Apenas o III (Sinasc) é realmente associado a formulário padronizado com envio de uma via ao Cartório (Declaração de Nascido Vivo). O SIH e o SIA/SUS (informações ambulatoriais) produzem registros para faturamento e gestão da atenção ambulatorial, não para registro civil.

Alternativa D: CORRETA. I (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e III (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) são os dois sistemas em que o Ministério da Saúde fornece formulários específicos (Declaração de Óbito e Declaração de Nascido Vivo) e uma das vias é encaminhada ao Cartório de Registro Civil. Esses documentos têm dupla função: alimentar bases de vigilância e constituir o instrumento para registro civil de óbitos e nascimentos.

Alternativa E: INCORRETA. III (Sinasc) está correto, pois há a Declaração de Nascido Vivo com via para cartório; V (Sistema de Informação de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN) refere-se ao monitoramento nutricional e alimentar da população e não envolve envio de formulários ao Cartório de Registro Civil.

Resposta: Alternativa D