Dica do autor: Microcefalia é uma condição identificada ao nascer (ou nas primeiras avaliações neonatais) caracterizada por perímetro cefálico significativamente reduzido para a idade gestacional e sexo (habitualmente < -2 DP ou abaixo do 3º percentil). O pulo do gato na prática é entender que o registro de nascimentos e suas características anatômicas e perinatológicas é responsabilidade do sistema de informações de nascidos vivos: é ali, na Declaração de Nascido Vivo (DNV), que se documenta o perímetro cefálico, as malformações congênitas e o código corretor (CID). Esse registro é essencial para cálculo de prevalência de malformações congênitas, vigilância rotineira e planejamento de atenção à saúde materno-infantil. Em situações excepcionais — por exemplo, surtos associados a agentes teratogênicos — pode haver notificação adicional em sistemas de agravos, para investigação epidemiológica, mas o registro do próprio nascimento com suas características cabe ao SINASC.

Alternativa A: INCORRETA. O SINAN é o sistema de notificação de agravos e doenças de interesse em saúde pública; serve para declarar casos que exigem investigação e ações de vigilância. Em eventos extraordinários (como o surto de Zika) houve fluxo de notificação para SINAN de casos suspeitos relacionados, mas a identificação e o registro do nascimento com microcefalia não se fazem primariamente no SINAN — esse registro é feito na DNV/SINASC. Ou seja: SINAN pode ser acionado em investigações, mas não substitui o registro de nascidos vivos.

Alternativa B: CORRETA. O SINASC é o sistema oficial para registro de nascidos vivos e concentra informações perinatais essenciais: identificação da mãe, dados do parto, medidas do recém‑nascido (incluindo perímetro cefálico) e presença de malformações congênitas. Ao nascer com microcefalia, o dado deve constar na Declaração de Nascido Vivo e, consequentemente, no SINASC — é por aí que se mensura a ocorrência de microcefalia na população de nascidos vivos.

Alternativa C: INCORRETA. A sigla SVS refere‑se à estrutura de vigilância em saúde (órgão/área gestora), não a um sistema de registro de casos individuais de nascidos vivos. A SVS coordena ações e políticas de vigilância, mas o banco de dados para registros de nascimentos e malformações congênitas é o SINASC.

Alternativa D: INCORRETA. O SIAB era um sistema de informação da atenção básica voltado ao acompanhamento domiciliar e ações locais; além disso, vem sendo substituído por plataformas de informação da atenção primária. Não é o canal oficial para registro de nascidos vivos ou para a declaração de malformações congênitas ao nascer — essa é atribuição do SINASC.

Resposta: Alternativa B