Dica do autor: Sigilo profissional é um princípio basilar da relação médico-paciente, mas não é absoluto. O pulo do gato é entender quando o respeito à confidencialidade conflita com o dever de proteger terceiros ou a saúde pública. Antes de qualquer ruptura do sigilo, o médico deve fazer aconselhamento, esclarecer riscos, orientar sobre notificação de parceiros e esgotar medidas que preservem a confidencialidade (notificação anônima por serviços de saúde, mediação etc.). A quebra do sigilo só é aceitável quando estritamente necessária para evitar risco grave e iminente a terceiros, quando não houver alternativa menos lesiva e quando houver registro cuidadoso das atitudes e dos motivos. No caso das infecções sexualmente transmissíveis transmissíveis com risco concreto a parceiros, o médico tem respaldo ético para notificar pessoas em risco se o paciente se recusar, sempre com prudência, proporcionalidade e registro do processo.

Alternativa A: INCORRETA. A confissão de um crime passado (por exemplo, homicídio já consumado) feita ao psiquiatra não autoriza automaticamente a quebra do sigilo. O sigilo protege informações trazidas na relação clínica; a exceção ética-legal costuma recair sobre risco iminente a terceiros ou quando a lei expressamente exige comunicação. Informar um crime já ocorrido sem risco continuado de lesão a terceiros não é, por si só, motivo para violar o segredo profissional. O correto é avaliar se há perigo de continuidade do ato ou de risco a outras pessoas; se houver, tomar medidas para proteger possíveis vítimas e comunicar às autoridades competentes, sempre justificando e registrando a decisão.

Alternativa B: CORRETA. No contexto de infecção por HIV, o médico deve orientar e incentivar o paciente a comunicar parceiros sexuais e a adotar medidas para reduzir transmissão. Se o paciente se recusar e houver risco real de transmissão, o médico pode, eticamente, notificar as pessoas expostas ou acionar mecanismos de notificação do serviço de saúde (inclusive notificação anônima), priorizando a proteção da saúde pública. A divulgação dirigida a terceiros deve ser proporcional, limitada ao necessário e precedida de tentativa de resolução com o paciente; além disso, todas as ações devem ser documentadas. No fim das contas, quando a recusa do paciente coloca vidas em risco, a proteção de terceiros justifica a quebra do sigilo.

Alternativa C: INCORRETA. A adolescente de 13 anos tem direito a atendimento sexual e reprodutivo e, em muitos casos, a confidencialidade deve ser preservada para garantir acesso aos cuidados. A regra não é automaticamente avisar os pais. Exceções existem: suspeita de abuso sexual, risco de vida ou situações em que a lei exige comunicação, quando aí sim há obrigação de informar autoridades e/ou responsáveis. Mas simplesmente por ser menor não se resolve a confidencialidade de imediato — é preciso conversar, avaliar segurança, orientar e, quando necessário, envolver a família com respeito à autonomia e proteção da adolescente.

Alternativa D: INCORRETA. O auditor que identifica uma falha assistencial deve agir dentro de suas atribuições para garantir a segurança do paciente: comunicar a equipe assistente, registrar achados, e propor as medidas necessárias. No entanto, não cabe ao auditor simplesmente “solicitar” exames fora de sua competência assistencial sem articular com o médico assistente; o correto é alertar a equipe, recomendar a indicação do exame e zelar pela continuidade do cuidado, sempre pautado pela proporcionalidade e pela transparência. O foco é proteger o paciente, mas respeitando papéis profissionais.

Resposta: Alternativa B