HCPA - HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - 2011
O vínculo de percentuais dos orçamentos municipais e estaduais para ações e serviços públicos de saúde foi estabelecido:
A
em decorrência da ampliação da Estratégia de Saúde da Família.
B
através da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) e das Normas Operacionais Básicas (NOBs).
C
por emenda constitucional ainda não regulamentada.
D
por meio do Pacto pela Saúde.
E
através da Programação e Pactuação Integrada.