Nível de dificuldade: Fácil

Dica do professor: Seu paciente do ambulatório de Reumatologia, que teve a medicação dispensada pelo SUS, goza desse benefício de acordo com o princípio da (1) UNIVERSALIDADE, que descreve a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas. Vamos revisar os princípios? Começando pelos ÉTICOS-DOUTRINÁRIOS, que são 3. Um nós já citamos, o segundo é a (2) EQUIDADE: o objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. (3) INTEGRALIDADE: este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação. PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS: (I) REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO: os serviços devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos, e com definição e conhecimento da população a ser atendida. A regionalização é um processo de articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado dos mesmos. Já a hierarquização deve proceder à divisão de níveis de atenção e garantir formas de acesso a serviços que façam parte da complexidade requerida pelo caso, nos limites dos recursos disponíveis numa dada região. (II) DESCENTRALIZAÇÃO E COMANDO ÚNICO: descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo. Com relação à saúde, descentralização objetiva prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização por parte dos cidadãos. No SUS, a responsabilidade pela saúde deve ser descentralizada até o município, ou seja, devem ser fornecidas ao município condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para exercer esta função. (III) PARTICIPAÇÃO POPULAR: a sociedade deve participar no dia-a-dia do sistema. Para isto, devem ser criados os Conselhos e as Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.

Resposta correta, letra D.