Dica do autor: O Sistema de Informações em Saúde do SUS tem subsistemas específicos para registar eventos vitais: o SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) concentra as informações sobre óbitos e suas características — causas, local, idade, sexo, etc. — enquanto o SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) reúne dados sobre partos e recém‑nascidos a partir da Declaração de Nascido Vivo (DN). O pulo do gato é saber que cada subsistema tem um instrumento padrão (DO para óbitos; DN para nascidos vivos) e uma coleção de campos bem definidos: peso ao nascer, idade gestacional, número de consultas de pré‑natal, tipo de parto, condições sociodemográficas da mãe, entre outros. Nem tudo que a gente gostaria de saber fica na DN — por exemplo, informações detalhadas sobre hábitos de vida maternos (consumo de álcool, drogas) não são itens padronizados em todas as versões do registro e, por isso, não devem ser assumidos como parte obrigatória do SINASC sem checar a ficha vigente. Por fim, o coeficiente de mortalidade infantil é simples na definição: número de óbitos em menores de 1 ano dividido pelo número de nascidos vivos, normalizado por mil. Ou seja, para calcular esse coeficiente prerrogativamente precisamos dos dados de óbitos (SIM) e dos nascidos vivos (SINASC).

Alternativa A: CORRETA. O SIM foi criado na década de 1970 e realmente teve início em 1975, com expansão para cobertura nacional nos anos seguintes (final da década de 1970). O SINASC teve implantação a partir de 1990 e passou por expansão progressiva. A afirmação traz as datas históricas de implantação/expansão em termos gerais e, para os propósitos da prova, está correta.

Alternativa B: CORRETA. O instrumento oficial do SIM é a Declaração/Atestado de óbito (DO), preenchida pelo médico e emitida em vias que seguem procedimentos administrativos: uma via segue para o cartório para fins de emissão da certidão de óbito, outra é destinada aos serviços de saúde e vigilância epidemiológica e existe a via para o próprio serviço emissor. A descrição apresentada corresponde ao funcionamento prático do sistema.

Alternativa C: INCORRETA. A DN realmente coleta muitas informações sobre gravidez, parto e recém‑nascido — peso ao nascer, idade gestacional estimada, realização e número de consultas de pré‑natal, tipo de parto, entre outras. O erro da alternativa está em afirmar de forma ampla que o SINASC inclui “hábitos de vida da mãe” como item rotineiro. Dados detalhados sobre hábitos (por exemplo consumo de álcool, uso de drogas) não fazem parte de forma padronizada e obrigatória da ficha básica do DN em todas as versões; esses itens podem aparecer em investigações específicas, mas não são variáveis centrais e universais do SINASC. Por isso a afirmação, como está redigida, é imprecisa e considerada incorreta.

Alternativa D: CORRETA. O SINASC utiliza a Declaração de Nascido Vivo (DN) como instrumento de coleta. O preenchimento padrão ocorre nos estabelecimentos de saúde onde há partos; para partos domiciliares a formalização do registro e a coleta das informações da DN podem ser feitas no cartório ou posteriormente em serviço de saúde, conforme rotina local, o que torna a descrição compatível com a prática operacional do SINASC.

Alternativa E: CORRETA. O coeficiente (ou taxa) de mortalidade infantil é calculado pela razão entre o número de óbitos de menores de um ano (fonte: SIM) e o número de nascidos vivos (fonte: SINASC), multiplicada por mil. Assim, em termos conceituais, as informações produzidas por esses dois subsistemas são suficientes para o cálculo do coeficiente de mortalidade infantil.

Resposta: Alternativa C