Nível de dificuldade: Fácil.

Dica do expert: O programa Previne Brasil instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, é um novo modelo de financiamento para a Atenção Primária à Saúde (APS), o qual altera algumas formas de repasse do financiamento para os municípios, que passam a ser distribuídos com base em três critérios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. Assim, o Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de saúde da família e de atenção primária, com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento, equipes de saúde bucal, informatização, equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros programas. Dessa forma, o Programa Previne Brasil indica o monitoramento de 7 indicadores da saúde da população e deve ser feito a cada quatro meses, sendo que é necessário que sejam informados regularmente para que os municípios possam receber os recursos federais. Instituído em 2020 pelo Ministério da Saúde, a previsão é de um total de 21 indicadores para serem monitorados até 2022, no contexto da APS. Os 7 indicadores para o pagamento por desempenho são: 1. Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação; 2. Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; 3. Proporção de gestantes que passaram por atendimento odontológico; 4. Cobertura de exame citopatológico; 5. Cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; 6. Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; 7. Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada. Dessa maneira, e de acordo com as alternativas abaixo, a alternativa E corresponde corretamente a um dos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil.

Resposta correta: Alternativa E.