Nível de dificuldade: Fácil
Dica do expert: Importante ressaltar os fatores que devem ser considerados na realização da notificação: notificar a simples suspeita da doença, a notificação tem de ser sigilosa, só podendo ser divulgada fora do âmbito médico em caso de risco para a comunidade, respeitando-se o direito de anonimato dos cidadãos e o envio dos instrumentos de coleta de notificação deve ser feito mesmo na ausência de casos, configurando-se o que se denomina notificação negativa, que funciona como um indicador de eficiência do sistema de informações.
Alternativa A: Incorreta. Segundo o Ministério da Saúde a investigação epidemiológica deve ser iniciada imediatamente após a notificação de casos isolados ou agregados de doenças/agravos, quer sejam suspeitos, clinicamente declarados ou mesmo contatos, para os quais, as autoridades sanitárias considerem necessário dispor de informações complementares.
Alternativa B: Incorreta. As fichas de notificação são preenchidas pelos profissionais de saúde nas unidades assistenciais, as quais devem manter uma segunda via arquivada, não sendo necessário assinatura do médico para envio. Já a original é remetida para o serviço de vigilância epidemiológica responsável pelo desencadeamento das medidas de controle necessárias.
Alternativa C: Incorreta. Na verdade, o SIA/SUS é um instrumento de ordenação do pagamento dos serviços ambulatoriais (públicos e conveniados), viabilizando aos gestores apenas a informação do gasto por natureza jurídica do
prestador.
Alternativa D: Incorreta. Os parâmetros para a inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória devem obedecer os seguintes critérios: magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade e
compromissos internacionais e ocorrência de epidemias, surtos e agravos inusitados à saúde.
Alternativa E: Correta. Como a questão aborda, Estados e municípios podem adicionar à lista outras patologias de interesse regional ou local, justificada a sua necessidade e definidos os mecanismos operacionais correspondentes.
Além disso, entende-se que só devem ser coletados dados para efetiva utilização no aprimoramento das ações de saúde, sem sobrecarregar os serviços com o preenchimento desnecessário de formulários.

Resposta: Alternativa E