Nível de dificuldade: Moderado.
Dica do professor: A declaração de óbito deve ser emitida em todos os óbitos, sejam eles naturais ou violentos, exceto no óbito fetal com gestação <20 semanas, peso <500g ou estatura <25cm. Segundo a legislação vigente, é vedado ao médico: assinar declaração de óbito em branco, preencher declaração de óbito sem examinar o corpo e constatar sua morte, utilizar termos vagos referentes às causas de óbito (ex: parada cardíaca) e cobrar pela emissão da declaração, exceto nas situações que se tratem de paciente particular, não previamente assistido pelo médico. A questão não diz se o paciente estava em regime ambulatorial, domiciliar ou hospitalar, mas trata-se de morte com assistência médica. Nesse caso, a declaração deverá ser fornecida pelo médico que vinha prestando assistência ao paciente, mas como discutido anteriormente, antes disso ele deve examinar pessoalmente o corpo e constatar sua morte.
Alternativa A: INCORRETA. Caso haja possibilidade, o atestado de óbito deverá ser preenchido pelo médico assistente.
Alternativa B: CORRETA. O médico que vinha prestando assistência ao paciente pode emitir a declaração de óbito, desde que examine previamente o corpo e assegure a morte.
Alternativa C: INCORRETA. Não há necessidade de encaminhar o paciente ao IML, pois não há evidências de morte violenta ou suspeita.
Alternativa D: INCORRETA. Não se pode fornecer a declaração de óbito sem examinar o corpo, mesmo que o médico já venha prestando assistência ao paciente.
Alternativa E: INCORRETA. Cabe ao médico-legista do IML a autópsia e emissão de atestado dos óbitos de causa mortis violenta (acidentes, homicícios, suicídios) ou suspeita.
Resposta correta, letra B.