Dica do autor: Preencher a Declaração de Óbito (DO) é um ato médico com impacto direto na qualidade das estatísticas de mortalidade e, consequentemente, no planejamento em saúde. O campo de causas é dividido em Parte I (cadeia causal) e Parte II (condições contribuintes). O pulo do gato é entender a lógica temporal: a primeira linha da Parte I registra a causa imediata — o que ocorreu por último e levou ao óbito — e as linhas subsequentes colocam as causas antecedentes, culminando na última linha da Parte I com a causa básica (ou subjacente), que é a doença ou lesão que iniciou a sequência de eventos que levou à morte. A Parte II deve conter condições que contribuíram, mas não fazem parte da cadeia causal direta. Evite termos vagos ("insuficiência cardíaca", "parada cardiorrespiratória") sem explicar a etiologia; informe intervalos de tempo quando possível e não use abreviações. Para causas externas, a DO continua sendo preenchida, mas o caso deve ser investigado pelas instâncias competentes (polícia, medicina legal) quando houver natureza violenta ou suspeita. Quanto à assinatura e identificação do atestante, o médico deve sempre identificar-se de forma completa, incluindo o número do CRM para garantir rastreabilidade e evitar fraudes. Em locais sem médico, não cabe a outros profissionais substituir a assinatura da DO; deve-se acionar as autoridades locais para garantir a assistência médica ou os procedimentos legais adequados.

Alternativa A: INCORRETA. Não é correto dizer que, nos locais sem médicos, outro profissional de saúde (enfermeiro, dentista) possa assinar a DO. A emissão e assinatura da Declaração de Óbito são ato privativo do médico. Na ausência de médico, a conduta correta é acionar a rede de saúde e/ou as autoridades competentes para que se proceda à verificação, atendimento e aos encaminhamentos legais, e, se necessário, à atuação da perícia medico‑legal.

Alternativa B: CORRETA. Exatamente: por recomendação internacional e pela lógica da cadeia causal, a causa básica deve constar na última linha da primeira parte (Parte I) do campo de causas da morte. A sequência deve ir da causa imediata para a causa básica; é a causa básica que será usada como causa subjacente para as estatísticas de mortalidade.

Alternativa C: INCORRETA. Não existe um “outro modelo” de DO para mortes por causa externa: a DO padrão é preenchida, registrando-se a cadeia causal conforme aplicável, mas mortes por causa externa devem ser comunicadas e, frequentemente, investigadas por serviços de segurança pública e medicina legal. Há formulários complementares ou procedimentos de investigação, mas a DO em si permanece o documento oficial para registro do óbito.

Alternativa D: INCORRETA. Em óbitos fetais e de menores de um ano existem campos e rotinas específicas para coleta de informações adicionais (como condições da gestação, parto e dados maternos), mas a ênfase é sobre a mãe e características do evento perinatal — não se trata de um bloco extra focado nas características demográficas e socioeconômicas do pai como regra principal.

Alternativa E: INCORRETA. Pelo contrário: o médico deve sempre identificar-se de forma completa na DO, incluindo nome e número do CRM. Isso aumenta a confiabilidade do documento e ajuda a prevenir fraudes; omitir o CRM seria inadequado e pode gerar problemas legais e administrativos.

Resposta: Alternativa B