Dica do autor: O financiamento da Atenção Básica no SUS tem duas frentes: o PAB fixo, que garante um piso per capita para manter a estrutura básica da atenção, e o PAB variável, que remunera ações e equipes que demandam recursos adicionais e estímulos estratégicos. O pulo do gato é entender que o PAB variável não é um “caixinha” para tudo: ele é pensado para fortalecer modelos assistenciais, sobretudo a estratégia da Saúde da Família, com financiamento por equipe ou por desempenho. Atividades de vigilância em saúde (como controle de endemias) e campanhas de vacinação costumam ser financiadas em blocos específicos ligados à Vigilância em Saúde, e a Assistência Farmacêutica tem seu próprio financiamento via componentes da assistência farmacêutica. Bater o olho e saber: quando a alternativa fala em financiamento por equipe multiprofissional de Atenção Básica, estamos falando da Saúde da Família, que é parcela clássica do PAB variável.

Alternativa A: CORRETA. A Estratégia Saúde da Família é, de fato, um dos componentes típicos do PAB variável. O repasse variável serve para custear equipes de Saúde da Família (médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários quando integrados), incluir incentivos por equipe e, em alguns modelos, por desempenho. É o mecanismo que permite ajustar recursos conforme a qualificação e a expansão das equipes de atenção básica, diferentemente do PAB fixo, que é população-base.

Alternativa B: INCORRETA. O controle de endemias é uma ação de vigilância em saúde e, na prática orçamentária, costuma ser financiado por blocos ou linhas específicas de Vigilância em Saúde, não pelo PAB variável. Ou seja, embora seja atividade essencial na atenção primária, seu financiamento vem por outra alocação orçamentária, com regras próprias, e não como componente do PAB variável.

Alternativa C: INCORRETA. Campanhas de vacinação também são competências da Vigilância em Saúde e financiadas por rubricas específicas voltadas para imunização. Elas exigem logística, vacinas e insumos comprados em âmbito federal/estatal, com repasses distintos daqueles destinados ao PAB variável, que foca em custeio de equipes e ações continuadas da Atenção Básica.

Alternativa D: INCORRETA. A Assistência Farmacêutica tem seu próprio arranjo de financiamento (componentes da assistência farmacêutica: básico, estratégico, especializado conforme o caso). Embora relacionada à Atenção Básica, a compra e distribuição de medicamentos seguem mecanismos orçamentários específicos e não entram como componente do PAB variável.

Resposta: Alternativa A