Dica do autor: Quando a gente bate o olho no que é fundamental aqui: o núcleo do crime sexual no direito penal é a liberdade de consentir. O pulo do gato é entender que há situações em que a vítima não tem condições de consentir — por doença mental, por estado de inconsciência, por coação, ou por outras causas que a tornam incapaz de opor resistência. Nesse contexto, a simples conjunção carnal deixa de ser um ato consensual e passa a ser crime doloso de natureza sexual. Além disso, quando o agente ocupa posição de confiança ou autoridade (por exemplo, profissional de saúde diante de paciente internado), há abuso da relação de poder, o que agrava o quadro e amplia a responsabilização penal, civil e administrativa do autor. Em resumo: sexo com quem não pode consentir = crime sexual típico; o rótulo correto é o que abrange a conjunção carnal praticada em situação de incapacidade ou restrição de resistência.

Alternativa A: INCORRETA. "Sedução" não é o rótulo adequado para situação de relação sexual com pessoa incapaz de consentir por doença mental. Sedução, no uso comum, sugere convencimento ou cortejo, algo compatível com vontade da outra parte; aqui, a vítima não dispõe de capacidade livre de consentir. Portanto, não descreve o núcleo do delito que ocorreu.

Alternativa B: CORRETA. A conjunção carnal com pessoa que, por doença mental e estando internada, não possui capacidade de consentir configura crime de estupro. O termo abrange a prática de relação sexual quando há violência, grave ameaça ou quando a vítima é incapaz de oferecer resistência ou de exprimir consentimento livre e informado. Aqui, além do crime em si, há elemento agravante: o autor é profissional de saúde em relação de confiança com a vítima, o que costuma aumentar a reprovabilidade da conduta.

Alternativa C: INCORRETA. "Atentado violento ao pudor" era a descrição de outros atos libidinosos sem conjunção carnal em ordenamentos anteriores, mas, na prática, quando há conjunção carnal com pessoa incapaz de consentir, o crime encaixa-se no conceito mais amplo de estupro. Além disso, o cenário apresentado envolve penetração (conjunção carnal), o que afasta a tipificação por atentado ao pudor isolado.

Alternativa D: INCORRETA. "Posse sexual mediante fraude" tenta sugerir que houve obtenção do ato por meio de artifício; se de fato houve fraude para obter concordância, isso pode ser relevante na análise do crime, mas quando a vítima é incapaz de consentir (por doença mental, internamento), o enquadramento penal correto é o de estupro pela falta de capacidade de consentir. Ou seja: fraude não descaracteriza que o núcleo é estupro.

Alternativa E: INCORRETA. "Ultraje público ao pudor" refere-se a atos atentatórios ao pudor realizados em contexto público, à vista de terceiros. Aqui o ato foi praticado no interior de um hospital, contra uma única paciente, e o problema central é a incapacidade de consentir — portanto não se trata de ultraje público.

Resposta: Alternativa B