Dica do autor: O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um profissional essencial na Estratégia Saúde da Família, atuando como elo entre a equipe de saúde e a comunidade. A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) define suas atribuições, que abrangem tanto prevenção de doenças quanto promoção da saúde — e não apenas uma dessas dimensões.

• Atribuições do ACS segundo a PNAB:
  • Cadastrar e manter atualizados os dados de todos os indivíduos da microárea sob sua responsabilidade.
  • Realizar visitas domiciliares periódicas para acompanhamento das famílias adscritas.
  • Orientar as famílias sobre o uso adequado dos serviços de saúde disponíveis.
  • Desenvolver ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, vigilância em saúde e acompanhamento de grupos prioritários — integrando ambas as dimensões, sem restrição a apenas uma delas.
  • Promover a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita, considerando o contexto social, cultural e epidemiológico do território.
  • Identificar situações de risco e vulnerabilidade e encaminhar ao serviço de saúde quando necessário.
• Ponto central da questão:
  • A PNAB não restringe o ACS à prevenção de doenças, excluindo a promoção da saúde — ao contrário, as duas dimensões são atribuições integradas e indissociáveis do seu trabalho no território. Afirmar que promoção da saúde é responsabilidade exclusiva de enfermeiros e médicos contradiz diretamente as diretrizes da atenção básica, que preconizam ação multiprofissional e compartilhada nessas dimensões.

Alternativa A: INCORRETA. tribuições previstas explicitamente na PNAB para o ACS. Essa afirmação está correta.

Alternativa B: INCORRETA. Orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis é uma das atribuições centrais do ACS, prevista na PNAB. Essa afirmação está correta.

Alternativa C: CORRETA. A afirmação de que o ACS atua apenas em prevenção de doenças, sendo a promoção da saúde responsabilidade exclusiva de enfermeiros e médicos, está incorreta. A PNAB atribui ao ACS responsabilidades tanto em prevenção quanto em promoção da saúde, de forma integrada às demais atribuições de sua função no território.

Alternativa D:  Desenvolver ações que integrem a equipe de saúde à população adscrita, considerando as características do território e das famílias, é uma atribuição explicitamente prevista para o ACS na PNAB. Essa afirmação está correta.

Resposta: Alternativa C