Dica do autor: Quando a vítima sofre um trauma por agente externo — como um atropelamento — estamos diante de um óbito de natureza violenta/traumática. Nesses casos a investigação e a determinação da causa morte têm caráter médico-legal: é preciso preservar a cena, comunicar a autoridade policial e submeter o corpo à necropsia quando houver suspeita de crime, lesão culposa/culpável, morte sem assistência médica, identidade ignorada ou outras circunstâncias que exijam apuração. O Instituto Médico Legal (IML) é o órgão responsável por realizar o exame post-mortem e emitir a documentação médico-legal final para óbitos por causa externa. Serviços pré-hospitalares e unidades de atenção básica registram e atestam condutas, mas não substituem o procedimento pericial exigido para óbitos violentos; o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) só atua em óbitos fora do hospital quando não há sinais de violência ou suspeita de crime. E não esqueça: testemunhas valem como relatos para a polícia, mas não como documento médico que autorize sepultamento ou passe por óbito.

Alternativa A: INCORRETA. A unidade de saúde da família pode prestar o atendimento inicial e registrar a ocorrência, mas não é competente para emitir a declaração de óbito quando há causa externa suspeita. Em caso de atropelamento com fuga do local tratamos de óbito de natureza violenta, que exige perícia e necropsia no IML para emissão do documento oficial.

Alternativa B: INCORRETA. O médico do SAMU pode constatar óbito e emitir relatórios de atendimento; entretanto, em óbitos por causas violentas o correto é acionar polícia e encaminhar o corpo ao IML. O SAMU não substitui a perícia médico-legal nem a emissão do documento definitivo nessas circunstâncias.

Alternativa C: CORRETA. Em casos de trauma externo por acidente, com suspeita de crime (p.ex. atropelamento com fuga), o IML é o órgão indicado para realizar a necropsia, esclarecer causa e circunstância da morte e, enfim, emitir a documentação medico-legal necessária. É a via correta para óbitos violentos/traumáticos.

Alternativa D: INCORRETA. O SVO existe para verificar óbitos extrahospitalares sem sinais de violência ou suspeita de crime, agilizando emissão de documento quando não há necessidade de perícia. Não é a via adequada quando há atropelamento ou outra causa externa traumática.

Alternativa E: INCORRETA. Testemunhas podem relatar os fatos à polícia e prestar depoimento, mas não têm competência legal para declarar óbito ou emitir qualquer atestado médico. A declaração/autorização formal do óbito segue os trâmites médicos-legais previstos.

Resposta: Alternativa C