Dica do autor: Essa questão aborda um tema extremamente importante e sensível da prática médica: o sigilo médico e suas exceções, conforme o Código de Ética Médica.

Regra geral:
→ O médico deve manter sigilo absoluto sobre as informações do paciente.

No entanto, existem exceções legais, nas quais o sigilo pode (ou deve) ser quebrado:

• Dever legal (ex: notificação compulsória)

• Justa causa (ex: risco à vida de terceiros)

• Autorização do paciente

• Ordem judicial

Agora vem o ponto-chave da questão:
→ Autoridade policial NÃO pode, por si só, exigir quebra de sigilo médico

Ou seja:

• Delegado não pode acessar prontuário diretamente

• O médico não pode fornecer informações sem respaldo legal

A forma correta de acesso é:
→ Mediante mandado judicial

Esse é um clássico absoluto de prova.

Outro ponto importante:
→ O médico não pode se recusar injustificadamente a colaborar com a justiça, mas deve fazê-lo dentro dos limites legais

Resumo de prova:

• Sigilo é regra

• Quebra só com base legal

• Autoridade policial ≠ autorização automática

• Mandado judicial = necessário

Alternativa A: INCORRETA. Autoridade policial, por si só, não autoriza quebra de sigilo médico.

Alternativa B: INCORRETA. Embora a descrição seja detalhada, o médico não pode quebrar sigilo apenas por suspeita investigativa, sem respaldo legal adequado.

Alternativa C: INCORRETA. O médico não responde legalmente por não fornecer prontuário sem ordem judicial — ao contrário, está cumprindo o sigilo ético.

Alternativa D: CORRETA. A quebra do sigilo médico, nesse contexto, deve ocorrer apenas mediante ordem judicial.

Resposta: Alternativa D