Dica do autor: A bioética aplicada à alocação de recursos em saúde deve respeitar princípios como dignidade humana, justiça, equidade, não discriminação, proporcionalidade e transparência.

Durante a pandemia de COVID-19, a discussão sobre leitos, ventiladores, tecnologias e cuidados intensivos deixou claro que a escassez de recursos não autoriza excluir grupos de pacientes de forma discriminatória nem restringir cuidado a determinados níveis de atenção. O direito à saúde deve ser garantido em todos os pontos da rede, desde a Atenção Primária até cuidados intermediários, intensivos e paliativos.

Isso não significa oferecer todos os recursos a todos indiscriminadamente, mas sim assegurar acesso justo, critérios clínicos proporcionais, cuidado adequado ao objetivo terapêutico e respeito à dignidade, inclusive quando a melhor abordagem for paliativa.

Alternativa A: INCORRETA. A atenção à saúde não pode ser assegurada apenas na atenção primária e intermediária, excluindo cuidados paliativos. Cuidados paliativos também são parte essencial do cuidado, especialmente em situações de doença grave, sofrimento e limitação terapêutica.

Alternativa B: INCORRETA. Priorizar automaticamente pacientes jovens e com menos comorbidades pode levar a discriminação e violar a dignidade humana. Critérios de alocação devem ser transparentes, clínicos e proporcionais, sem exclusão injusta por idade ou condição.

Alternativa C: CORRETA. A garantia do direito à atenção em saúde deve ocorrer em todos os níveis de atenção, incluindo atenção primária, cuidados intermediários, intensivos e paliativos. Essa é a alternativa que melhor respeita dignidade, justiça e os princípios bioéticos fundamentais.

Alternativa D: INCORRETA. Restringir a atenção apenas à atenção primária e aos cuidados intensivos exclui outros níveis necessários, como cuidados intermediários e paliativos. O cuidado deve ser organizado de forma integral.

Alternativa E: INCORRETA. Limitar atenção apenas a pacientes com maior expectativa de sobrevida reduz a bioética a uma lógica utilitarista estreita e pode gerar discriminação. A eficiência sanitária é importante, mas deve ser equilibrada com equidade, dignidade e justiça.

Resposta: Alternativa C