Dica do autor: Notificação compulsória é uma ferramenta básica da vigilância em saúde: permite detectar surtos, acompanhar doenças de interesse coletivo, monitorar programas de eliminação/erradicação e acionar medidas de controle. Não é qualquer agravo que entra na lista — os critérios costumam ser transmissibilidade, potencial epidemiante, gravidade, risco à coletividade e pertinência para ações de saúde pública (ex.: eliminação/erradicação ou vigilância de vetores). O pulo do gato aqui é lembrar que doenças corriqueiras, de reativação localizada e baixa transmissibilidade (como herpes-zóster) normalmente não são notificáveis, enquanto eventos sentinela ou doenças com impacto coletivo (paralisia flácida aguda, varíola, febre maculosa, e mesmo enfermidades raras de alta gravidade como a Doença de Creutzfeldt–Jakob) constam da lista por motivos de vigilância ou controle. Fique ligado: a notificação pode visar erradicação (varíola), vigilância de poliovírus (paralisia flácida aguda), monitoramento de zoonoses e febres hemorrágicas/spoted fevers (febre maculosa) ou investigação de doenças com implicação sanitária e biossegurança (Doença de Creutzfeldt–Jakob).

Alternativa A: CORRETA. Herpes-zóster é resultado da reativação do vírus varicela-zóster; clinicamente caracteriza-se por erupção dermatomal dolorosa. Apesar do desconforto e da importância clínica, não é doença de notificação compulsória rotineira — é um agravo de alta incidência esporádica e baixa implicação para vigilância de surtos em nível populacional. Portanto, não faz parte da lista nacional de notificação compulsória citada no decreto.

Alternativa B: INCORRETA. A Doença de Creutzfeldt–Jakob é rara, fatal e envolve riscos importantes para segurança sanitária e bancos de tecidos; por isso figura entre os agravos que exigem notificação e investigação. Mesmo sendo pouco frequente, a notificação permite confirmar casos, identificar possíveis formas iatrogênicas e monitorar implicações para a saúde pública.

Alternativa C: INCORRETA. Varíola (smallpox) historicamente é protótipo de doença de notificação e de erradicação — enquanto esteve ativa, sua notificação era imediata e obrigatória. Mesmo após a erradicação, manter seu status em listas históricas e protocolos reflete a importância epidemiológica e o cuidado com eventuais reemergências ou eventos laboratoriais.

Alternativa D: INCORRETA. Paralisia flácida aguda (PFA) é um evento sentinela usado mundialmente para vigilância dos poliovírus. Todo caso de PFA deve ser notificado e investigado prontamente para excluir poliomielite e acompanhar a circulação viral — é um item clássico em listas de notificação compulsória por seu papel na vigilância da poliomielite.

Alternativa E: INCORRETA. Febre maculosa, zoonose transmitida por carrapatos e de potencial gravidade, integra as doenças de notificação devido ao risco de surtos locais e necessidade de intervenção em saúde pública (controle de vetores, investigação de casos e orientações à população). Sua presença na lista garante que os serviços acionem medidas de campo rapidamente.

Resposta: Alternativa A