Dica do autor: Na obstetrícia o que define "nascido vivo" não é o peso nem a idade gestacional, e sim a presença de sinais de vida após a completa expulsão ou extração do produto da gestação. Esses sinais incluem respiração espontânea, batimento cardíaco detectável, pulsação do cordão umbilical ou movimentos voluntários. Se aparecer qualquer um desses sinais, ainda que transientes, estamos diante de um neonato vivo — e, se morrer em seguida, trata‑se de óbito neonatal. O pulo do gato é justamente lembrar que critérios estatísticos de viabilidade (como 500 g ou 20 semanas) servem para epidemiologia e condutas de suporte, mas não para excluir a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV). Na prática administrativa, um recém‑nascido que apresentou sinais de vida exige registro (DNV), emissão de documento de óbito quando houver morte e providência de sepultamento/dispensa fúnebre conforme regras locais. Natimorto (stillbirth) é o produto sem qualquer sinal de vida após a expulsão; abortamento refere‑se, no jargão, à perda precoce da gestação, mas atenção: a presença de sinais de vida muda toda a classificação e as responsabilidades médicas e legais.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação de que não há necessidade de declaração por peso < 500 g está errada — o critério legal/diagnóstico é a presença de sinais de vida, não o peso. Mesmo um RN com peso muito baixo deve receber DNV se houve respiração, batimento cardíaco ou movimento após o parto. O corte de 500 g aparece em estatísticas de viabilidade, mas não anula a obrigação de registro do nascido vivo.

Alternativa B: INCORRETA. Tratar como abortamento é equivocado quando houve sinais de vida no momento do parto. Abortamento (especialmente espontâneo) costuma referir‑se a perda gestacional em idade precoce sem nascimento de indivíduo vivo; mas se houve nascimento com sinais vitais, mesmo transitórios, não é aborto e sim nascimento vivo seguido de óbito neonatal.

Alternativa C: INCORRETA. Natimorto significa ausência total de sinais de vida após a expulsão. No caso apresentado houve sinais compatíveis com vida, portanto não é natimorto. Além disso, encaminhamento ao Serviço de Verificação de Óbito é destinado a óbitos com suspeita de causa externa ou circunstâncias que exijam investigação médico‑legal; não é a conduta rotineira quando se documenta nascimento vivo seguido de óbito neonatal em ambiente hospitalar.

Alternativa D: INCORRETA. Encaminhar feto e placenta à anatomia patológica pode ser indicado em abortamentos recorrentes, suspeita de causa específica ou investigação clínica, mas não é a medida padrão quando houve nascimento com sinais de vida. Aqui o passo inicial obrigatório é a emissão da DNV e, em caso de morte, declaração de óbito do neonato; a patologia só vem depois se houver indicação investigativa.

Alternativa E: CORRETA. Foi um nascimento de produto com sinais de vida — portanto um nativivo — que evoluiu para óbito neonatal precoce. A conduta é emitir Declaração de Nascido Vivo, registrar o óbito conforme normas locais (certidão/declaração de óbito) e providenciar sepultamento ou destino legal do corpo. Em resumo: se nasceu vivo, registra‑se como nascido vivo; se morreu logo em seguida, trata‑se de óbito neonatal precoce e as providências administrativas e assistenciais devem seguir essa classificação.

Resposta: Alternativa E