Dica do autor: Quando a morte resulta de causa externa (violenta, súbita ou suspeita), existe uma regra prática: o preenchimento e a investigação do óbito não ficam sob a responsabilidade do médico assistente, mas do Instituto Médico Legal (IML) ou do serviço de verificação de óbito competente. A "causa básica" é definida como a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos levando à morte — porém, se houve ato violento (por exemplo, suicídio), a identificação precisa dessa causa básica e a qualificação da intenção (intencionalidade) dependem da investigação pericial. Em outras palavras: embora a paciente tivesse doença médica relevante (síndrome de Cushing) e transtorno depressivo que podem ter contribuído para o ato, a declaração formal do óbito em caso de suicídio é emitida pelo IML; o atestado médico não deve ser preenchido pelo clínico assistente quando há indícios de causa externa. Fique ligado: doenças crônicas que contribuíram podem constar como causas concomitantes ou fatores que antecederam o evento, mas o registro oficial do óbito por causa violenta é papel do perito.

Alternativa A: INCORRETA. "Lesão autoprovocada intencionalmente" descreve corretamente o mecanismo/etiologia do óbito (suicídio), mas a frase não responde à questão prática colocada: quem/como se registra a causa básica na declaração de óbito nesse cenário? Em óbitos violentos ou suspeitos, a classificação e o registro oficiais são feitos pelo IML após investigação. Assim, embora o conceito esteja ligado ao diagnóstico final, não é a resposta correta para a pergunta tal como formulada.

Alternativa B: CORRETA. Em casos de morte por causa externa (suicídio por defenestração), o atestado de óbito e a determinação formal da causa básica são prerrogativa do IML. O médico do hospital não deve preencher o atestado final quando há indícios de violência, nem concluir sobre intenção sem a perícia. Portanto, a causa básica será preenchida no IML — é isso que a questão quer destacar.

Alternativa C: INCORRETA. A paciente tem síndrome de Cushing dependente de hipófise, que é uma condição médica importante e potencialmente contributiva ao quadro psiquiátrico e ao risco suicida. No entanto, quando a morte decorre de um ato voluntário de violência, a causa básica registrada na certidão não é, primariamente, a doença crônica, mas sim o evento violento identificado e confirmado pela perícia. A doença poderia constar como condição contributiva, não como preenchimento inicial do atestado em caso de morte violenta.

Alternativa D: INCORRETA. Transtorno depressivo recorrente é um diagnóstico clínico relevante e provavelmente relacionado ao desfecho, mas, novamente, em óbito por suicídio o registro formal da causa básica compete ao IML. O transtorno pode ser anotado como condição associada ou fator antecedentes, porém não substitui o procedimento legal/pericial exigido para mortes externas.

Resposta: Alternativa B