Dica do autor: O SUS se apoia em princípios que orientam o acesso e a organização dos serviços. O pulo do gato para bater o olho e saber qual princípio foi violado é lembrar que universalidade trata justamente de garantir atenção em saúde a todas as pessoas que se encontram no território nacional, sem distinção por raça, gênero, credo, posição social ou nacionalidade. Ou seja: ninguém pode ser excluído do direito à saúde por ser estrangeiro. Já outros princípios, como integralidade, falam de cuidado completo — desde prevenção até reabilitação — e regionalização/descentralização tratam da organização da rede e da gestão em diferentes níveis. No caso apresentado, a negativa de atendimento por motivo de origem do paciente configura discriminação no acesso, contrariando diretamente o princípio da universalidade do SUS.

Alternativa A: INCORRETA. Integralidade refere-se à oferta de um conjunto articulado de ações e serviços que respondam de forma completa às necessidades de saúde do indivíduo e da coletividade — promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. A recusa por ser estrangeiro não diz respeito à abrangência do cuidado (integralidade), mas sim ao direito básico de acesso. Portanto, a falha descrita não caracteriza violação desse princípio.

Alternativa B: INCORRETA. Dizer que "Nenhum" princípio foi contrariado não bate com a prática descrita. A negativa de atendimento por motivo de nacionalidade é, sim, uma afronta a um princípio basilar do SUS. Não se trata de uma situação neutra — houve discriminação no acesso à atenção em saúde, o que remete diretamente ao princípio da universalidade.

Alternativa C: INCORRETA. Regionalização e descentralização organizam a rede de serviços em territórios e responsabilidades entre esferas de governo, visando eficiência e coordenação do cuidado. A recusa por ser estrangeiro não é um problema de organização regional da rede, mas sim de garantia de acesso. Logo, a regionalização não é o princípio violado nesse caso.

Alternativa D: CORRETA. Universalidade é o princípio que garante acesso à saúde para toda pessoa que reside ou se encontre em território nacional, independentemente de nacionalidade ou condição migratória. Negar procedimento por o paciente ser originário de outro país configura discriminação e afronta direta à universalidade do SUS. No fim das contas, a saúde é um direito de todos e dever do Estado — por isso a alternativa D é a correta.

Resposta: Alternativa D