Dica do autor: Quando um paciente morre em domicílio, a emissão da Declaração de Óbito (ou Atestado de Óbito) segue a regra prática do atendimento e da verificação médica. O pulo do gato é saber quem era o médico assistente no episódio final e se a morte foi natural e esperada. Em caso de doença terminal acompanhada (caquexia por câncer, cuidados paliativos, visitas domiciliares regulares), o médico que vinha acompanhando e que pode verificar pessoalmente a ocorrência do óbito é o responsável por preencher a declaração, detalhar as causas e orientar a família. Só se a morte for violenta, suspeita ou não esclarecida é que se aciona o Instituto Médico-Legal para perícia e eventual necropsia. Se o médico assistente não puder comparecer, outro médico que verifique o óbito pode atestar, desde que esteja seguro da causa ser natural; do contrário, é preciso comunicar as autoridades competentes. Em resumo: bater o olho e saber se foi morte esperada e acompanhada — se sim, quem acompanhava em casa assina.

Alternativa A: INCORRETA. O clínico que indicou a suspensão da radioterapia não é automaticamente o responsável pela emissão da declaração, a menos que seja também o médico assistente atual que verificou o óbito. Indicar uma conduta terapêutica em consultas anteriores não equivale a acompanhar o paciente no domicílio nem a confirmar o óbito pessoalmente.

Alternativa B: INCORRETA. O legista do IML só intervém quando há morte violenta, suspeita, sem assistência médica ou quando a causa não pode ser esclarecida sem necropsia. No caso descrito — câncer avançado, caquexia e acompanhamento domiciliar — trata‑se de morte natural e esperada, portanto não é obrigatória a necropsia pelo IML.

Alternativa C: INCORRETA. O plantonista do serviço de emergência pode emitir a declaração se for quem efetivamente atendeu e verificou o óbito. Porém, aqui o paciente estava sob acompanhamento domiciliar regular pelo médico da ESF e faleceu em casa logo após a última visita desse médico. Não há indicação de atendimento emergencial que tenha verificado o óbito; assim, o plantonista do serviço mais próximo não é o responsável preferencial.

Alternativa D: INCORRETA. O cirurgião que o operou tem registros e laudo anatomopatológico, mas a responsabilidade pela declaração de óbito recai sobre quem acompanhou o paciente na fase terminal e verificou a morte. O fato de ter operado no passado não confere ao cirurgião o papel automático de declarante, salvo se ele for o médico assistente presente no momento.

Alternativa E: CORRETA. O médico da Estratégia de Saúde da Família que acompanhava o paciente e que comprovou pessoalmente o óbito é o responsável por emitir a declaração. É a situação clássica de morte natural esperada em domicílio com acompanhamento regular: o assistente atesta, descreve as causas e orienta a família. Esse procedimento evita mobilização desnecessária do IML e facilita o manejo médico‑legal e social do óbito.

Resposta: Alternativa E