Dica do autor: A questão aborda a emissão de atestado médico para prática de atividade física, tema que mistura raciocínio clínico, responsabilidade profissional e ética médica. O atestado deve ser emitido após avaliação médica individualizada, com anamnese e exame físico dirigidos ao risco da atividade pretendida e às condições clínicas do paciente. Não há exigência de que esse atestado seja feito obrigatoriamente por especialista em medicina do esporte, ortopedia ou cardiologia; qualquer médico regularmente inscrito no CRM pode emiti-lo dentro de sua competência. Também não se deve solicitar exames complementares de forma indiscriminada: eles são indicados conforme história clínica, exame físico, idade, fatores de risco e intensidade do exercício. Além disso, a inclusão de CID no atestado não é obrigatória e depende de justa causa, dever legal ou solicitação/consentimento do paciente, conforme normas do Conselho Federal de Medicina.

Alternativa A: INCORRETA. Os atestados médicos para prática esportiva não precisam ser emitidos obrigatoriamente por especialista. O documento pode ser fornecido por médico regularmente inscrito no CRM, desde que ele realize avaliação adequada e se sinta tecnicamente apto a emitir a conclusão. Encaminhamento para especialista pode ser necessário em situações específicas, mas não é uma exigência universal.

Alternativa B: CORRETA. Na maioria dos casos, a emissão do atestado para atividade física pode ser baseada em anamnese e exame físico bem realizados. Exames complementares, como eletrocardiograma, ecocardiograma ou teste ergométrico, não devem ser pedidos automaticamente para todos os pacientes; eles são reservados para situações em que haja sintomas, antecedentes, alterações no exame físico ou maior risco cardiovascular. Portanto, a afirmação de que raramente são necessários exames complementares está correta no contexto da avaliação geral para liberação de atividade física.

Alternativa C: INCORRETA. O atestado médico não deve obrigatoriamente conter o código da CID-10. Pelo contrário, a inclusão de diagnóstico codificado ou por extenso exige consentimento do paciente, justa causa ou dever legal. Isso preserva o sigilo médico e a privacidade do paciente.

Alternativa D: INCORRETA. O atestado é um documento do paciente e envolve informações protegidas por sigilo médico. Sua entrega a terceiros não deve ser feita livremente. No caso de menores de idade ou incapazes, o representante legal pode receber documentos médicos, mas, de modo geral, a entrega a terceiros depende de autorização do paciente ou previsão legal. Como a alternativa afirma de forma ampla que pode ser entregue a terceiros, ela está inadequada.

Alternativa E: INCORRETA. A presença de idade acima de 40 anos e obesidade aumenta a necessidade de avaliação clínica cuidadosa, mas não torna automaticamente “fundamental” a realização prévia de teste ergométrico em todos os casos. O pedido de exame deve ser individualizado, considerando sintomas, comorbidades, antecedentes familiares, exame físico, risco cardiovascular global e tipo/intensidade da atividade pretendida.

Resposta: Alternativa B