Dica do autor: Esta questão aborda a temática do atendimento médico e procedimentos relacionados a acidentes de trabalho, como queimaduras sofridas por um profissional durante sua jornada, e sua relação com o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). É importante entender as competências dos médicos, a natureza do acidente de trabalho, e como certas situações devem ser notificadas aos sistemas de saúde.

AFIRMATIVA I: INCORRETA. Em relação ao atestado médico, quando um trabalhador sofre um acidente, o médico que o atende pode emitir um atestado de até 15 dias de afastamento. Se a recuperação demandar um período maior, o paciente deve ser encaminhado para a perícia médica do INSS. No entanto, é importante salientar que essa diretriz vale primariamente para trabalhadores sob regime CLT. Servidores públicos, como é o caso do bombeiro militar, possuem regulamentações específicas, que geralmente envolvem perícia médica própria da categoria.

AFIRMATIVA II: INCORRETA. Lembre-se que essa prova foi formulada em 2021. Apenas acidentes de trabalho graves, fatais, com crianças e adolescentes e com materiais biológicos eram de notificação compulsória. A partir de 2023, todos os acidentes de trabalho se tornaram de notificação compulsória, acontece que, pelo SINAN, queimaduras de segundo grau na face são acidentes graves, e, por isso, o caso descrito deveria ser notificado.

AFIRMATIVA III: INCORRETA. O SINAN classifica como notificação compulsória, acidentes graves que resultam em morte ou mutilações. Entretanto, queimaduras graves (como de segundo grau na face) também devem ser notificadas, uma vez que podem resultar em complicações sérias para o indivíduo, tais como deformidades, infecções e sequelas psicológicas.

AFIRMATIVA IV: CORRETA. O conceito de acidente de trabalho, para fins de vigilância em saúde, engloba os acidentes que acontecem no exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Portanto, independentemente de ser formal ou informal, o caso descrito é considerado um acidente de trabalho para o SUS.

Conclusão: Logo, está correta a afirmativa 4.

Resposta: Alternativa A.