Nível de dificuldade: Moderado.
Dica do expert: A Política Nacional de Atenção Básica é produto do desenvolvimento e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, e institui a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Preconiza-se que a Atenção Básica seja o contato preferencial dos usuários, sendo a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Dessa forma, é necessário que ela se guie pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.
Afirmativa I: INCORRETA. A Atenção Básica é a PRINCIPAL e não única porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS). As unidades de Urgência e Emergência, por exemplo, podem ser outra porta de entrada
Afirmativa II: CORRETA. Conforme parágrafo 1º desta portaria, a Atenção Básica é coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
Afirmativa III: CORRETA. Exatamente como descrito no parágrafo 3º desta portaria.
Afirmativa IV: CORRETA. Exatamente como descrito no parágrafo 2º desta portaria.
Afirmativa V: CORRETA. Conforme descrito no art. 4º, a Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
Resposta: Alternativa B.