Dica do autor: Para responder questões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é essencial dominar suas bases legais, organizacionais e estratégias operacionais.

O SUS é regido pelos princípios da universalidade, integralidade e equidade, e tem como um dos pilares fundamentais a atenção primária à saúde (APS), onde se destaca a Estratégia Saúde da Família (ESF).

A ESF é a principal estratégia de reorganização da atenção básica no Brasil, com atuação territorial e adscrição da população a equipes multiprofissionais, formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Seu objetivo é promover atenção integral, contínua e resolutiva, com ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação.

Além disso, é fundamental conhecer:

• As diretrizes da Lei 8.080/90, que trata da organização e funcionamento do SUS;

• A Lei 8.142/90, que trata da participação popular e das transferências intergovernamentais;

• A lógica do financiamento tripartite (União, Estados e Municípios);

• O conceito de regionalização, hierarquização e descentralização dos serviços;

• A coordenação do cuidado como uma das funções centrais da APS.

Portanto, questões que envolvem as definições e estratégias do SUS exigem tanto o conhecimento conceitual quanto a capacidade de identificar interpretações erradas ou distorcidas dos princípios.

Alternativa A: CORRETA. A Estratégia Saúde da Família (ESF) é de fato a principal forma de organização da atenção básica no Brasil. Os dados mencionados no item (cobertura populacional ampla, atuação em praticamente todos os municípios) são compatíveis com as estatísticas do Ministério da Saúde nos últimos anos, demonstrando a expansão da ESF como política prioritária dentro do SUS.

Alternativa B: INCORRETA. A alocação de recursos pelo Governo Federal não se baseia em cinco blocos de custeio, como descrito na alternativa. Desde 2017, o financiamento federal passou por mudanças, sendo consolidado em um único bloco de financiamento com várias modalidades de repasse. Portanto, essa informação está desatualizada e incorreta.

Alternativa C: INCORRETA. A alternativa mistura conceitos corretos com erros técnicos. A Lei 8.080/90 trata da organização e funcionamento do SUS, e não da participação da comunidade ou das transferências financeiras — esses pontos são abordados pela Lei 8.142/90. A troca das leis demonstra falta de precisão.

Alternativa D: INCORRETA. Embora a coordenação do cuidado seja de fato uma das funções da atenção primária, o item está mal formulado e ambíguo, ao afirmar que a coordenação está relacionada com a “vinculação da equipe de atenção primária à população adscrita com implicações no acompanhamento ao longo da vida”. A frase soa confusa e não corresponde diretamente à definição formal do termo.

Alternativa E: INCORRETA. Essa alternativa contradiz um princípio fundamental do trabalho da ESF: a atuação intersetorial e resolutiva, inclusive em situações complexas e de vulnerabilidade social. Dizer que os profissionais da ESF não devem intervir em situações conflituosas é incompatível com a realidade do trabalho na atenção básica, que frequentemente lida com violências, conflitos familiares e outras situações delicadas.

Resposta: Alternativa A