Dica do autor: Determinantes Sociais da Saúde (DSS) são aquilo que explica por que populações diferentes apresentam perfis de saúde distintos — vão desde as políticas públicas, o sistema econômico e a estrutura social até as condições materiais do dia a dia e os comportamentos individuais. O pulo do gato é entender que não dá para tratar DSS como tema exclusivo do serviço de saúde: é uma arena intersetorial, que exige políticas públicas, participação social, monitoramento e avaliação orientados por evidências e adaptados ao contexto local. Na prática, costuma-se organizar os determinantes em níveis: os distais (ou estruturais) relacionam-se com a organização econômica, o contexto político e as relações de poder; os intermediários abrangem as condições de vida e de trabalho, moradia, saneamento, acesso a serviços; e os proximais são fatores mais imediatos ao processo saúde–doença, como comportamentos, risco biológico e fatores psicossociais. Intervenções eficazes atacam essas camadas de forma articulada — medidas normativas e redistributivas no nível estrutural, políticas sociais e melhoria das condições de vida no nível intermediário, e atenção primária e ações de promoção com foco nos proximais. Bater o olho e saber onde atuar: estrutural para reduzir desigualdades, intermediário para diminuir a exposição e proximais para reduzir o dano imediato.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação de que a atuação sobre os diversos níveis do DSS é competência exclusiva das instituições de saúde é um erro conceitual. O enfrentamento dos determinantes sociais exige ação intersetorial — educação, trabalho, transporte, habitação, meio ambiente, assistência social, entre outros — além do setor saúde. O papel dos serviços de saúde é fundamental (vigilância, atenção primária, acolhimento, articulação), mas não é suficiente nem exclusivo para resolver as causas estruturais das desigualdades.

Alternativa B: INCORRETA. É verdade que intervenções precisam de evidência e de profissionais comprometidos, mas a alternativa erra ao reduzir o fundamento das ações ao setor saúde e à participação dos profissionais. Para serem viáveis, efetivas e sustentáveis, as intervenções também devem se basear em evidências intersetoriais, na participação comunitária, em pactos políticos, em financiamento adequado e em monitoramento contínuo. A ciência é necessária, mas sem articulação com a sociedade civil e outros setores as medidas tendem a ser frágeis e temporárias.

Alternativa C: CORRETA. Essa alternativa aponta que houve iniciativa brasileira de criação de Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde com objetivos que incluem a promoção da equidade em saúde. A criação de comissões e espaços de articulação é justamente um mecanismo para colocar a equidade no centro das políticas, favorecer avaliação de evidências, estimular ações intersetoriais e mobilizar atores sociais — tudo alinhado com a ideia de que reduzir desigualdades exige coordenação e proposição de políticas públicas direcionadas.

Alternativa D: INCORRETA. A afirmativa mistura nomes e conceitos de forma equivocada. Há várias tentativas teóricas de explicar causas e determinações do processo saúde–doença (modelos ecológicos, determinantes estruturais e intermediários, produção social da saúde etc.), mas não é correto identificar um “modelo de Lewis & Plock (1976) conhecido como História das Doenças Infecciosas” como uma descrição aceitável do tema. A história das doenças infecciosas é outro campo de estudo e não resume os determinantes sociais nem corresponde à classificação citada.

Alternativa E: INCORRETA. A alternativa troca a alocação dos níveis. O consenso prático organiza os determinantes da seguinte forma: distais (estruturais) — macroestrutura socioeconômica, políticas e normas; intermediários — condições de vida e de trabalho, moradia, acesso a serviços, redes sociais; proximais — comportamentos, exposição biológica, fatores fisiológicos. Dito de outro modo, condições de vida e trabalho são determinantes intermediários, e os comportamentos se situam mais como fatores proximais.

Resposta: Alternativa C