Dica do autor: A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS visa integrar práticas com potencial de promoção, prevenção e reabilitação da saúde, privilegiando a atenção resolutiva, integral e humanizada — especialmente na atenção primária, onde a capilaridade e o cuidado longitudinal aumentam a efetividade. O pulo do gato é entender que a política trata da incorporação criteriosa no SUS, com critérios de qualidade, eficácia, segurança e eficiência; estimula o uso baseado em evidências e em critérios técnicos, sem abrir mão da participação social no processo (controle social, avaliação e acompanhamento). Não é uma política para reforçar práticas que não tragam contribuição social ou impactos sustentáveis; pelo contrário, busca racionalização e efetividade no contexto da saúde pública, além de fortalecer a gestão participativa com usuários, trabalhadores e gestores.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmativa I está equivocada ao colocar ênfase na atenção secundária e ao incluir explicitamente a "Medicina Privada" como alvo da incorporação. A PNPIC é uma política do SUS voltada à incorporação no sistema público, com foco prioritário na atenção primária e na integralidade do cuidado. A alternativa II, por outro lado, está correta; portanto a combinação I e II não pode ser aceita.

Alternativa B: INCORRETA. Acrescentar a III torna a opção errada. A afirmativa III sugere estimular alternativas "mesmo se socialmente pouco contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades", o que contraria o espírito da PNPIC, que busca racionalização, eficácia e impacto positivo na saúde coletiva e na sustentabilidade. Assim, I e III são problemáticas; mesmo com a II correta, o conjunto não é aceitável.

Alternativa C: INCORRETA. Embora II e IV sejam corretas, a presença da III (incorreta) torna esta opção inválida. Não se admite promover práticas que não contribuam socialmente ou que sejam incompatíveis com critérios de efetividade e sustentabilidade aplicados pela política.

Alternativa D: INCORRETA. A afirmativa IV é correta (a PNPIC estimula a participação social e o envolvimento de usuários, gestores e trabalhadores), mas a III é incorreta pelo mesmo motivo já explicado: a política não promove práticas que sejam pouco contributivas socialmente ou que contrariem critérios de racionalização e sustentabilidade.

Alternativa E: CORRETA. As afirmativas II e IV retratam adequadamente objetivos centrais da PNPIC: II fala em ampliação de acesso, resolubilidade e garantia de qualidade, eficácia, eficiência e segurança; IV trata da promoção do controle/participação social com envolvimento contínuo de usuários, gestores e trabalhadores. Juntas, refletem os pilares técnicos e democráticos da política.

Resposta: Alternativa E