Dica do autor: A febre amarela é uma doença infecciosa viral grave, de alta letalidade e transmissão vetorial, considerada de notificação compulsória imediata, ou seja, deve ser comunicada às autoridades de saúde no momento da suspeita clínica, independentemente da confirmação laboratorial. A notificação precoce é essencial para ativar rapidamente as ações da vigilância epidemiológica, como:

• Investigação do caso;

• Bloqueio vacinal;

• Controle de vetores;

• Comunicação com áreas vizinhas;

• Medidas de prevenção coletiva.

De acordo com a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública (Portaria GM/MS nº 1.061/2020), a febre amarela é classificada como doença de notificação compulsória imediata em até 24 horas, por qualquer profissional de saúde, seja da rede pública ou privada.

A notificação deve ser feita no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), e seu principal objetivo não é estatístico, mas sanitário: permitir respostas rápidas para conter a disseminação da doença e proteger a população, sobretudo em áreas com circulação viral já identificada.

Portanto, diante de um paciente com quadro clínico compatível, histórico de viagem para área de risco e sintomas sugestivos, a conduta correta é realizar a notificação imediata, mesmo antes da confirmação laboratorial.

Alternativa A: INCORRETA. Notificar apenas casos graves ou óbitos compromete a eficácia da vigilância epidemiológica. A lógica da notificação compulsória é justamente a intervenção precoce, antes que os casos se agravem ou o surto se alastre. Priorizar somente os casos críticos representa omissão de dever legal e ético.

Alternativa B: INCORRETA. Aguardar a confirmação laboratorial contraria a diretriz da notificação imediata. Em doenças com alto potencial de disseminação, como a febre amarela, o tempo é fator crítico. A confirmação laboratorial pode levar dias, e medidas de controle não podem ser adiadas.

Alternativa C: INCORRETA. Apenas registrar no prontuário e transferir a responsabilidade à equipe de vigilância não cumpre a obrigação do profissional de saúde quanto à notificação compulsória. A notificação é um ato obrigatório e individual, e não pode ser postergada ou delegada.

Alternativa D: CORRETA. Essa alternativa descreve exatamente a conduta exigida por lei: realizar a notificação imediata ao SINAN, mesmo antes da confirmação laboratorial, para permitir ações de vigilância e controle em tempo hábil. Essa medida protege não apenas o paciente, mas toda a comunidade potencialmente exposta.

Resposta: Alternativa D