Dica do autor: A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), instituída pela Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, é uma diretriz fundamental do SUS que visa melhorar a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidades e riscos à saúde da população por meio de ações intersetoriais e participativas, focadas em determinantes sociais da saúde.

Seus princípios norteadores foram definidos com base em valores democráticos e de justiça social, e têm como foco a construção de ambientes saudáveis, o empoderamento dos sujeitos e a corresponsabilização entre Estado e sociedade. Os principais princípios da PNPS, segundo o documento oficial, são:

• Equidade: reconhece que diferentes grupos sociais enfrentam barreiras distintas para alcançar saúde plena, demandando políticas que reduzam desigualdades.

• Intersetorialidade: entende que a promoção da saúde não depende apenas do setor saúde, mas também de políticas públicas como educação, transporte, saneamento, habitação, trabalho e cultura.

• Participação social: a efetivação da promoção da saúde requer a atuação ativa da população nos processos de decisão, controle social, formulação e execução das políticas públicas.

• Sustentabilidade: considera o equilíbrio entre ações de saúde, desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

• Territorialidade: enfatiza a necessidade de conhecer o território para planejar ações contextualizadas e efetivas.

• Autonomia e empoderamento: valorização da capacidade dos sujeitos em tomar decisões informadas sobre sua saúde e bem-estar.

Portanto, os princípios da PNPS não se restringem a ações biomédicas ou assistenciais, mas envolvem visão ampliada de saúde, justiça social e corresponsabilidade.

Alternativa A: INCORRETA. O rastreamento não é considerado um princípio da PNPS. Ele é uma estratégia clínica, voltada à detecção precoce de doenças, mais associada à vigilância e à assistência do que à promoção da saúde. Já o termo “individualidade” também não aparece como princípio norteador no documento oficial. A equidade, por outro lado, é corretamente citada.

Alternativa B: INCORRETA. A presença do autocuidado e da intersetorialidade confere algum sentido à alternativa, mas o rastreamento, como já citado, não é um princípio da PNPS. Embora o autocuidado seja um componente da promoção da saúde, ele está mais relacionado às ações estratégicas, e não é listado como princípio na formulação da política. A intersetorialidade, sim, é um princípio central.

Alternativa C: CORRETA. Essa alternativa contempla três princípios claramente definidos e oficialmente reconhecidos pela PNPS:

• A equidade, que assegura justiça na oferta de cuidados e na construção de oportunidades de saúde;

• A intersetorialidade, que aponta para a articulação entre diferentes setores para lidar com os determinantes sociais da saúde;

• E a participação social, que garante o protagonismo da população na formulação, controle e avaliação das políticas públicas.
  Esses princípios compõem a base teórica e prática da promoção da saúde no Brasil.

Alternativa D: INCORRETA. Embora autocuidado e participação social sejam elementos importantes dentro das ações de promoção da saúde, o termo “individualidade” não é reconhecido como um princípio da PNPS. Além disso, o autocuidado, apesar de valorizado como prática, não está listado entre os princípios norteadores da política, mas sim como uma diretriz ou estratégia de ação.

Resposta: Alternativa C