QUESTÃO ANULADA

Dica do autor: Segundo as Diretrizes para Organização da Rede de Atenção à Saúde do SUS (Ministério da Saúde, 2010), a Atenção Primária à Saúde (APS) se estrutura com base em três funções principais: resolubilidade, organização e responsabilização.

• Resolubilidade refere-se à capacidade da APS de resolver a maior parte dos problemas de saúde da população atendida, sem a necessidade de encaminhamento para outros níveis de atenção.
• Organização implica em organizar fluxos e contra-fluxos dos usuários nos diversos níveis de atenção.
• Responsabilização significa que as equipes da APS assumem o compromisso pelo cuidado de uma população definida, independente do nível de atenção em que os pacientes se encontrem.

Essas funções são essenciais para o bom funcionamento da APS dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando que a atenção básica desempenhe seu papel na promoção da saúde e na organização do cuidado de forma integrada com os demais níveis de atenção.

Geralmente o que as provas cobram são os atributos da Atenção Primária, tais como acesso, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado.

Alternativa A: CORRETA. A organização e responsabilização são funções centrais da APS, conforme as diretrizes de organização da rede de atenção à saúde do SUS. A resolubilidade também faz parte dessas funções, garantindo que a APS resolva a maior parte dos problemas de saúde da população atendida.

Alternativa B: INCORRETA. Embora a organização seja uma função importante, o primeiro contato não faz parte da tríade de funções descritas por Mendes em 2002 e presentes nas diretrizes em 2010. O primeiro contato, ou acesso, é um atributo da APS segundo análise de Bárbara Starfield.

Alternativa C: INCORRETA. O primeiro contato e a longitudinalidade são atributos da APS, mas a questão está pedindo as funções principais segundo as diretrizes de Mendes (2002), que envolvem organização, responsabilização e resolubilidade.

Alternativa D: INCORRETA. A integralidade e a coordenação são atributos importantes da APS, mas, conforme as diretrizes de Mendes, as funções da APS são organização, responsabilização e resolubilidade.

Alternativa E: INCORRETA. A coordenação e a orientação comunitária são atributos da APS, sendo o primeiro um atributo essencial e o segundo um atributo derivado, mas as diretrizes de Mendes (2002) apontam como principais funções da APS a resolubilidade, a organização e a responsabilização.

Resposta: Alternativa A

Nota: questão anulada pela banca, mas a melhor resposta continua sendo alternativa A.