Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do expert: As internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) constituem um indicador de resultado utilizado para avaliar a acessibilidade e a eficácia dos cuidados primários de saúde, que pretende, a partir da atividade hospitalar, servir de medida da efetividade da atenção primária à saúde (APS). O declínio dos valores desse indicador de qualidade de assistência à saúde com foco na atenção primária acompanha os estudos realizados no Brasil e no mundo, além de sugerir que a lista brasileira contém condições que de fato podem ser tratadas nesse nível de atenção, prevenindo agravos que geram internações. Diante dos estudos realizados, é possível também identificar que a expansão da APS impacta positivamente nas internações por condições sensíveis à APS, demonstrando uma tendência para redução tanto na taxa quanto na proporção desse indicador. Assim, no âmbito nacional, observa-se a diminuição das taxas de ICSAP associadas ao crescimento da cobertura da ESF.
Alternativa A: INCORRETA. A Lista Brasileira de ICSAP foi publicada considerando as listas de internações existentes em outros países e, principalmente, a necessidade da criação de uma lista que refletisse as diversidades das condições de saúde e doença no território nacional.
Alternativa B: INCORRETA. As ICSAP variam conforme a idade, sendo que, nos extremos de idade, as hospitalizações por ICSAP tendem a aumentar, sendo geralmente, maiores entre os idosos, seguidos pela faixa etária pediátrica.
Alternativa C: INCORRETA. Estudos prévios enfatizaram a importância dos fatores determinantes de saúde e apontam para maiores taxas de ICSAP entre a população de piores condições socioeconômicas. Sabendo que piores condições socioeconômicas afetam o acesso aos serviços de saúde, modificam o padrão de utilização desses, dando preferência ao uso de serviços de emergência, prejudicam a adesão ao tratamento, dificultam a adoção de hábitos saudáveis e o amparo da rede de suporte social.
Alternativa D: CORRETA.
Alternativa E: INCORRETA. A lista brasileira de ICSAP, publicada em 2008, é composta por 19 grupos de diagnósticos: doenças preveníveis por imunização e por condições sensíveis; gastroenterites infecciosas e complicações; anemia; deficiências nutricionais; infecções de ouvido, nariz e garganta; pneumonias bacterianas; asma; doenças pulmonares; hipertensão; angina; insuficiência cardíaca; doenças cerebrovasculares; diabetes mellitus; epilepsia; infecção no rim e trato urinário; infecção da pele e tecido subcutâneo; doença inflamatória de órgãos pélvicos femininos; úlcera gastrointestinal e doenças relacionadas ao pré-natal e ao parto.
Alternativa correta, letra D.