Dica do autor: No Brasil existe um conjunto de proteções trabalhistas destinadas à nutriz (trabalhadora que amamenta) e à gestante. O pulo do gato é memorizar os prazos e as diferenças entre o que é obrigatório e o que é facultativo para o empregador. A licença-maternidade obrigatória é de 120 dias, com garantia de estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, incluindo o período de aviso prévio — isso impede dispensa arbitrária ou sem justa causa nesse intervalo. Algumas vantagens podem ser ampliadas por programas facultativos: empresas que aderem a programas específicos podem conceder extensão da licença-maternidade para 180 dias, mas isso não é regra para todo mundo. Quanto à amamentação no ambiente de trabalho, a empregada lactante tem direito a pausas para amamentar, tradicionalmente previstas como dois intervalos de 30 minutos durante a jornada de trabalho (o que totaliza 1 hora em uma jornada de 8 horas), até os seis meses de idade da criança. Já a licença-paternidade básica é de 5 dias, com possibilidade de ampliação em empresas que participam de programas ou políticas internas. Fique ligado: saber diferenciar o que é garantido por lei para todo trabalhador e o que depende de adesão do empregador é o que costuma cair nas provas.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação é verdadeira na prática, ou seja, a gestante tem estabilidade garantida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, inclusive no caso de aviso prévio. Como a pergunta pedia a afirmação ERRADA, essa alternativa não é a correta resposta da questão. Na prática, essa estabilidade protege a gestante contra demissão sem justa causa nesse período, salvo situações bem específicas previstas em lei.

Alternativa B: CORRETA. Esta é a afirmação errada pedida pela questão. A licença-maternidade obrigatória é de 120 dias. A extensão para 180 dias existe, mas é condicionada à adesão do empregador a um programa específico — não é uma obrigação geral para todas as empresas. Logo, afirmar que a mãe tem direito à licença obrigatória de 180 dias está incorreto.

Alternativa C: INCORRETA. A alternativa descreve corretamente a proteção relativa à amamentação no trabalho: a trabalhadora lactante tem direito a intervalos para amamentar até a criança completar 6 meses. Na legislação trabalhista tradicional esses intervalos costumam ser dois períodos de 30 minutos durante a jornada, o que equivale a uma hora no total em uma jornada de 8 horas. Portanto, como a opção é verdadeira, ela não é a alternativa errada pedida.

Alternativa D: INCORRETA. Também verdadeira: a licença-paternidade mínima garantida é de 5 dias a partir do nascimento do filho. Algumas empresas ampliam esse período por política própria ou programas de responsabilidade social, mas o direito básico é de 5 dias. Por isso essa opção não corresponde à afirmação equivocada solicitada.

Resposta: Alternativa B