Dica do autor: Notificação compulsória é uma ferramenta de vigilância em saúde: serve para detectar surtos, entender a circulação de agentes infecciosos e acionar medidas de controle. O pulo do gato é diferenciar notificação individual, imediata (casos que exigem ação rápida da saúde pública) e notificação por agregados/monitoramento. Em geral, doenças infecciosas agudas de alto potencial epidêmico, acidentes por agentes biológicos/zoonoses e eventos de interesse imediato constam na lista de notificação compulsória. Doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão e diabetes, costumam ser acompanhadas por sistemas de informação em saúde, mas não fazem parte da notificação compulsória individual que, se omitida, pode configurar crime previsto no artigo 269 do Código Penal. Fique ligado: a notificação visa proteção coletiva e tem prazos específicos (imediata vs. semanal), dependendo do risco epidemiológico.

Alternativa A: INCORRETA. Botulismo, carbúnculo (antraz), cólera, coqueluche e dengue são doenças de notificação compulsória. Todas têm potencial epidêmico, gravidade clínica ou são eventos de vigilância que exigem investigação rápida. Por exemplo, botulismo e cólera demandam medidas imediatas de saúde pública; coqueluche requer busca ativa de contatos vulneráveis; dengue tem monitoramento contínuo para controle vetorial. Logo, essa lista não é a exceção pedida.

Alternativa B: INCORRETA. Difteria, doença de Chagas (casos agudos), doenças meningocócicas e outras meningites estão entre as notificáveis. Meningites e meningococemia são de notificação imediata pela gravidade e risco de surtos; difteria, por ser reemergente e de alto risco, também exige notificação; casos agudos de doença de Chagas são acompanhados por vigilância específica. Portanto, essa alternativa também não responde ao "EXCETO".

Alternativa C: INCORRETA. Esquistossomose em área não endêmica, febre amarela, febre maculosa e febre tifoide constam na lista de notificação compulsória. A esquistossomose detectada fora de área endêmica acende um sinal de alerta e pede investigação; febre amarela (principalmente casos humanos) exige ações imediatas; febre maculosa e febre tifoide têm vigilância por seu potencial de surtos e implicações de saúde pública.

Alternativa D: CORRETA. Hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus tipo I e II, aterosclerose e insuficiência cardíaca congestiva são doenças crônicas não transmissíveis e, individualmente, não são matérias de notificação compulsória no sentido penal (art. 269). Apesar de existirem sistemas e registros de vigilância para doenças crônicas e que a atenção primária monitora essas condições, omitir o relatório de um caso de hipertensão ou diabetes não configura o mesmo ilícito previsto para doenças de notificação imediata. No fim das contas, essa é a exceção pedida pela questão.

Resposta: Alternativa D