Dica do autor: A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial e o eixo coordenador do sistema de saúde. O pulo do gato é entender que seu papel vai muito além de consultas pontuais: engloba promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, com foco em longitudinalidade, territorialização, integração com a rede e resolução de problemas no nível adequado de complexidade. A gestão local (município) tem papel central na organização do modelo de atenção no seu território, articulando equipes de Saúde da Família, NASF/APS, e a rede de apoio. O financiamento federal para a atenção básica utiliza mecanismos que combinam parcelas fixas e variáveis para incentivar cobertura, qualidade e priorização de ações estratégicas, mas a operacionalização e planejamento são responsabilidade municipal, em consonância com a regionalização.

Alternativa A: CORRETA. Correto. A atenção básica inclui, além de promoção e prevenção, ações de tratamento, manutenção e reabilitação da saúde. Ou seja, a integralidade do cuidado na atenção primária contempla reabilitar e acompanhar condições crônicas e pós-agudas, buscando funcionalidade e qualidade de vida, não apenas manejo agudo ou triagem.

Alternativa B: INCORRETA. Errado. Cabe sim ao município definir e implantar o modelo de atenção básica no seu território. A municipalidade organiza a Atenção Básica conforme suas necessidades locais, em articulação com estado e União, responsabilizando-se pela gestão das equipes, planejamento local e execução das ações de APS.

Alternativa C: INCORRETA. A frase contém imprecisão. É verdade que o financiamento do PAB envolve frações com componentes fixos e variáveis, mas dizer que é "o componente municipal para o financiamento" induz ao erro: o PAB é um mecanismo federal de financiamento direcionado aos municípios (e estados), com regras e transferências federais. Ou seja, não é um componente exclusivamente municipal de financiamento, mas sim recurso federal destinado à atenção básica municipal.

Alternativa D: INCORRETA. A redação é ambígua. A Atenção Básica realmente busca resolver a maioria dos problemas com baixa complexidade — esse é o objetivo —, mas afirmar que "não utiliza elevada complexidade" de forma absoluta é enganoso: a APS articula e/ou referencia casos que demandam média e alta complexidade e pode utilizar recursos de apoio e tecnologia quando necessário. O essencial é que a AB coordene o cuidado, resolvendo o que for possível em nível primário e referenciando o que exigir maior complexidade.

Alternativa E: INCORRETA. Incorreto. O PAB variável financia incentivos e programas específicos, mas saúde indígena possui mecanismos próprios de financiamento e gestão diferenciada, e ações de eliminação de doenças específicas não são indistintamente agrupadas na descrição da PAB variável como apresentada. Em suma, a afirmação mistura itens de políticas distintas e está equivocada.

Resposta: Alternativa A