Dica do autor: O SUS se organiza a partir de diretrizes que são verdadeiros pilares para a gestão e o cuidado em saúde: universalidade, integralidade, equidade, descentralização com regionalização e hierarquização, e controle social, entre outras. Cada uma tem um papel bem específico. O pulo do gato é entender o sentido prático de cada termo: universalidade é o direito de todo indivíduo ao acesso à saúde; integralidade é a atenção vista em seus aspectos preventivos, curativos e reabilitadores; equidade significa dar mais a quem tem mais necessidade para reduzir desigualdades; descentralização não desloca tudo para um único nível, mas distribui competências entre União, estados e, especialmente, municípios, com funcionamento regionalizado; e controle social diz respeito à participação da sociedade organizada — por meio de conselhos e conferências de saúde — no planejamento, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde. Bater o olho nessas definições ajuda a eliminar as alternativas que torcem o verdadeiro significado dos termos.

Alternativa A: CORRETA. Controle social é, de fato, a diretriz que garante a participação e a influência da sociedade civil organizada nas políticas públicas de saúde. Na prática, isso se materializa por conselhos e conferências de saúde, em instâncias deliberativas e normativas, possibilitando o acompanhamento, a fiscalização e a formulação das políticas pelo controle social.

Alternativa B: INCORRETA. A descentralização não significa deslocar toda a gestão para o nível estadual sozinho. Pelo contrário, ela promove a distribuição de responsabilidades entre os três níveis de governo, com ênfase no municipal como gestor próximo da atenção básica, integrada por regionalização e hierarquização. Dizer que a gestão é deslocada para o nível estadual deturpa o conceito.

Alternativa C: INCORRETA. Equidade não é garantir acesso sem considerar diferenças de necessidade; justamente o oposto: equidade pressupõe ações diferencidas conforme as necessidades para reduzir desigualdades em saúde. Tratar equidade como “desconsiderar qualquer diferença” ignora sua essência distributiva e corretiva.

Alternativa D: INCORRETA. Universalidade significa garantia de acesso aos serviços de saúde para toda a população, sem exclusões por ter ou não plano privado. A alternativa erra ao excluir segurados por planos privados — estes também têm direito ao SUS quando necessário — e, portanto, apresenta uma definição equivocada.

Resposta: Alternativa A