Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: O Código de Ética Médica é um documento que norteia o atendimento médico em relação as questões éticas e morais, abrangendo os principais dilemas da atualidade. Tem como enfoque os direitos e deveres dos médicos e pacientes.
Alternativa A: CORRETA. O artigo 99 do Código de Ética Médica diz que é vedado ao médico “participar de qualquer tipo de experiência envolvendo seres humanos com fins bélicos, políticos, étnicos, eugênicos ou outros que atentem contra a dignidade humana.”
Alternativa B: INCORRETA. O artigo 101 do Código de Ética Médica diz que é vedado ao médico “deixar de obter do paciente ou de seu representante legal o termo de consentimento livre e esclarecido para a realização de pesquisa envolvendo seres humanos, após as devidas explicações sobre a natureza e as consequências da pesquisa”. O consentimento deve ser obtido em todos os casos.
Alternativa C: INCORRETA. O artigo 102 do Código de Ética Médica diz que “a utilização de terapêutica experimental é permitida quando aceita pelos órgãos competentes e com o consentimento do paciente ou de seu representante legal, adequadamente esclarecidos da situação e das possíveis consequências”.
Alternativa D: INCORRETA. O artigo 107 do Código de Ética Médica diz que é vedado ao médico “publicar em seu nome trabalho científico do qual não tenha participado; atribuir a si mesmo autoria exclusiva de trabalho realizado por seus subordinados ou outros profissionais, mesmo quando executados sob sua orientação, bem como omitir do artigo científico o nome de quem dele tenha participado”.
Resposta correta, letra A