Dica do autor: A notificação compulsória é um dos principais instrumentos de vigilância em saúde: quando há casos de doenças, agravos ou eventos que possam representar risco coletivo, é obrigatório comunicar aos serviços de vigilância para que ações de controle e investigação sejam desencadeadas. O pulo do gato é saber quem tem o dever legal de notificar: não é apenas o médico nem apenas as unidades de saúde — trata‑se de um rol de profissões da saúde que, no exercício de suas atividades, identificam casos, além dos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e privados de saúde e de ensino, que também devem comunicar. Em resumo, a obrigação recai sobre profissionais de saúde listados especificamente e sobre as instituições que lidam com assistência e ensino em saúde, para garantir capilaridade e rapidez na detecção e resposta a eventos de interesse em saúde pública.

Alternativa A: CORRETA. Esta alternativa traz o elenco correto e completo: inclui médicos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos, farmacêuticos e, além disso, os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino. Ou seja, contempla tanto os profissionais que normalmente realizam diagnóstico e coleta de amostras quanto as instituições que devem garantir a comunicação dos eventos, o que é exatamente o previsto na normatização sobre notificação compulsória.

Alternativa B: INCORRETA. Aqui aparecem profissões que não fazem parte do rol legal de notificação compulsória, como psicólogos, engenheiros e advogados, e inclui estabelecimentos de alimentação. Psicólogos, engenheiros e advogados não estão listados como obrigados nessa sistemática; incluir estabelecimentos de alimentação amplia indevidamente o escopo, pois a obrigação recai sobre organizações e estabelecimentos de saúde e de ensino, não genericamente sobre todos os locais que manipulam alimentos.

Alternativa C: INCORRETA. Embora liste profissionais importantes (médicos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos e farmacêuticos), falha ao omitir os responsáveis por organizações e estabelecimentos de saúde e de ensino. Essa omissão é importante: as instituições têm dever formal de notificar mesmo quando o caso é identificado por sistemas ou por profissionais que atuam na unidade, por isso a alternativa não está completa.

Alternativa D: INCORRETA. Lista um grupo reduzido de profissionais (médicos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários e farmacêuticos) mas deixa de fora biólogos, biomédicos e, igualmente, a referência aos responsáveis por organizações e estabelecimentos de saúde e de ensino. É, portanto, uma descrição incompleta da obrigatoriedade.

Alternativa E: INCORRETA. Apesar de incluir os responsáveis por organizações e estabelecimentos de saúde, esta alternativa não cita biólogos nem biomédicos, que também figuram entre os profissionais obrigados à notificação compulsória. Logo, não atende ao elenco completo exigido.

Resposta: Alternativa A