Dica do autor: Notificação compulsória existe para doenças que, por sua gravidade, potencial de disseminação ou impacto em grupos vulneráveis (como gestantes e recém‑nascidos), exigem vigilância ativa e resposta imediata do sistema de saúde. O pulo do gato é lembrar que nem toda doença comum é notificada caso a caso — muitas só entram em notificação quando há surtos ou formas graves. A rubéola é um clássico: por ser teratogênica e poder causar a Síndrome da Rubéola Congênita, casos suspeitos e confirmados são de notificação imediata, com investigação e medidas de controle (rastreamento de gestantes expostas, investigação laboratorial e ações vacinais). Já doenças como gastroenterites e pneumonias são majoritariamente notificadas como síndromes ou quando configuram surtos; escarlatina, apesar de clinicamente importante, não é tratada como notificação individual rotineira em nível nacional da mesma forma que a rubéola. Fique ligado: na prova, bater o olho em termos que envolvem risco para gestantes/recém‑nascidos e potencial de eliminação/controlamento é a chave para lembrar a notificação compulsória.

Alternativa A: INCORRETA. Gastroenterites agudas são frequentes e, na maioria dos casos, não exigem notificação individual ao sistema de vigilância. O que costuma ser notificado são surtos de diarreia de origem suspeita ou etiologia específica (ex.: surtos por Salmonella, Shigella, surto em instituição). Portanto, a simples menção “gastroenterite” não representa doença de notificação compulsória caso a caso.

Alternativa B: INCORRETA. Pneumonia é uma condição clínica comum e heterogênea; não é, isoladamente, doença de notificação compulsória em nível nacional. Existem notificações específicas relacionadas a síndromes respiratórias graves (por exemplo, síndromes respiratórias agudas graves por agentes emergentes) ou agentes específicos (doenças respiratórias por influenza em situações definidas), mas “pneumonia” por si só não é notificação compulsória rotineira.

Alternativa C: INCORRETA. Escarlatina (infecção por Streptococcus pyogenes com exantema) é importante clinicamente, mas não figura como notificação compulsória individual em nível nacional rotineiro. Há notificação quando há surtos em instituições ou quando se investigam formas invasivas por estreptococo do grupo A, mas a escarlatina isolada não é a resposta correta neste contexto.

Alternativa D: CORRETA. Rubéola é doença de notificação compulsória. A notificação imediata visa proteger grupos vulneráveis (gestantes) e prevenir casos de Síndrome da Rubéola Congênita, além de apoiar estratégias de investigação, isolamento e imunização para controle e eliminação. Por isso, diante de caso suspeito de rubéola deve haver comunicação rápida ao serviço de vigilância e investigação laboratorial e epidemiológica.

Resposta: Alternativa D