Dica do autor: O Código de Ética Médica reconhece uma série de direitos ao médico que visam proteger sua integridade, autonomia profissional e a qualidade da assistência. Entre esses direitos estão: não ser discriminado por razões de raça, religião, sexo, orientação sexual, idade, condição social ou opinião; recusar prestar serviços em condições de trabalho que coloquem em risco o paciente ou desrespeitem a dignidade do profissional; e exercer objeção de consciência a atos que contrariem seus princípios, sempre respeitando limites éticos e legais. Mas atenção: o direito profissional não é absoluto. O exercício da medicina deve observar normas legais, protocolos e práticas reconhecidas — não dá para “bater o olho e fazer qualquer coisa”. O pulo do gato é entender que liberdade profissional anda junto com responsabilidade legal e deontológica: não se pode indicar ou realizar procedimentos que contrariem a legislação ou que não sejam reconhecidos como cuidados adequados apenas por conveniência pessoal.

Alternativa A: INCORRETA. Essa alternativa descreve um direito real e protegido: o médico tem o direito de exercer a profissão sem sofrer discriminação por raça, religião, sexo, orientação sexual, idade, condição social ou opinião. Além de ser direito, é também um dever ético zelar por um ambiente de trabalho e de atendimento livre de preconceitos. Fique ligado: esse princípio garante proteção ao profissional e, indiretamente, ao paciente, pois práticas discriminatórias corroem a qualidade da assistência.

Alternativa B: CORRETA. Essa é a exceção pedida pela questão. Não é direito do médico indicar procedimentos desrespeitando as normas legais vigentes. Pelo contrário: a prática médica deve observar tanto as práticas reconhecidamente aceitas quanto a legalidade. Indicar ou realizar atos contrários à lei configura infração ética (e, dependendo do caso, crime), portanto não pode ser considerado um direito. No fim das contas, liberdade profissional não é sinônimo de agir fora do marco legal.

Alternativa C: INCORRETA. O médico pode recusar-se a exercer sua profissão em instituições cujas condições de trabalho sejam indignas ou que possam prejudicar o paciente — esse direito existe para proteger tanto o profissional quanto a segurança do paciente. Isso não autoriza abandono de pacientes: a recusa deve ser exercida de forma responsável, buscando comunicação prévia, transferência adequada e garantia da continuidade do cuidado quando necessário. Mas a ideia central da alternativa está correta, portanto não é a opção “exceto”.

Alternativa D: INCORRETA. Também está correto: o Código contempla a objeção de consciência, permitindo que o médico recuse realizar atos que contrariem seus princípios íntimos, desde que isso não acarrete abandono do paciente ou prejuízo iminente à vida. Há limites claros — por exemplo, no atendimento de urgência não é aceitável negar conduta salutar por motivo de consciência — e deve-se orientar e encaminhar o paciente adequadamente. Assim, essa alternativa não é a exceção pedida.

Resposta: Alternativa B