HSG - HOSPITAL SANTA GENOVEVA - 2013
É de competência primordialmente da União, no Sistema Único de Saúde (SUS):
A
Execução dos serviços de vigilância sanitária e epidemiológica.
B
Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.
C
Formar consórcios administrativos intermunicipais.
D
Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
E
Executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.