Dica do autor: O Programa Mais Médicos foi uma iniciativa pragmática para ampliar a atenção primária em locais com carência de profissionais. O pulo do gato foi flexibilizar a entrada temporária de médicos formados no exterior para preencher vagas imediatas, com vínculos contratuais específicos, supervisão e responsabilidades definidas no contrato, sem que isso significasse reconhecimento automático do diploma estrangeiro para atuação permanente no Brasil. Fique ligado: participação no programa não equivalia à revalidação do diploma (REVALIDA) — era uma autorização temporária vinculada ao programa. Do ponto de vista prático e de política pública, priorizou-se o atendimento em municípios com maiores distâncias e vulnerabilidades, mas a estratégia combinou diferentes fontes de provimento (profissionais brasileiros, médicos estrangeiros com contratos) conforme necessidade.

Alternativa A: INCORRETA. É verdade que, numa fase inicial, um grande contingente de médicos cubanos atuou pelo Programa por meio de acordo operacional com a Organização Panamericana de Saúde como intermediária, mas classificar isso como regra absoluta e exclusiva é uma simplificação. O Programa estabeleceu chamadas públicas e também trouxe médicos brasileiros e de outras nacionalidades quando disponíveis; além disso, a lógica do programa priorizava áreas com maior carência e não a origem nacional do profissional. Como a questão pede uma afirmação correta e precisa sobre as regras de participação, esta alternativa é considerada incorreta no contexto da pergunta.

Alternativa B: INCORRETA. Os postos ofertados pelo Programa visavam municípios com deficit de médicos e áreas vulneráveis, incluindo áreas remotas e periferias urbanas, mas não estavam limitados exclusivamente a locais distantes dos grandes centros. Muitas vagas também foram para periferias urbanas, distritos sanitários especiais e UBS em áreas com população vulnerável. Dizer “exclusivamente” torna a alternativa falsa.

Alternativa C: CORRETA. O ponto central aqui é entender a distinção entre autorização temporária para atuação no âmbito do Programa e a revalidação formal do diploma (REVALIDA). O Mais Médicos permitiu, em suas regras iniciais, a participação de médicos formados no exterior (brasileiros e estrangeiros) sem a necessidade de submeter-se imediatamente ao REVALIDA, mediante contrato específico e supervisão. Isso não significava que o diploma estava revalidado para sempre — era uma autorização condicional e vinculada à execução do programa, com regras próprias de atuação e permanência.

Alternativa D: INCORRETA. A afirmação de que as vagas foram ofertadas, na etapa inicial, apenas a médicos brasileiros com CRM é falsa. Embora houvesse chamadas para profissionais brasileiros, o programa abriu possibilidade de contratação de médicos formados no exterior sem REVALIDA, e, como já dito, houve importante participação de estrangeiros. Portanto a alternativa está incorreta.

Resposta: Alternativa C