Dica do autor: Cuidados paliativos não são um serviço isolado nem um fim exclusivo para pacientes em fase terminal; são um conjunto de abordagens que visam aliviar sofrimento — físico, psíquico, social e espiritual — e melhorar a qualidade de vida de pessoas com doenças que ameaçam a continuidade da vida. O pulo do gato da nova política é reconhecer que isso precisa acontecer em rede: desde a Atenção Primária até os serviços especializados, com fluxo de cuidado contínuo, coordenação, e respeito às preferências e valores do paciente e família. A prática exige trabalho interdisciplinar (médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, entre outros), educação permanente das equipes, planejamento antecipado de cuidados e prontidão para atendimento domiciliar e controle de sintomas. A APS tem papel central e ativo — não só no “encaminhar”, mas em identificar precocemente necessidades paliativas, manejar sintomas básicos, conduzir decisões compartilhadas, garantir seguimento longitudinal e articular a rede. Por fim, a política reafirma princípios do SUS: universalidade, integralidade, equity e participação social — ou seja, cuidados paliativos devem ser acessíveis a quem precisa, em todo o território e respeitando diversidade de demandas.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação reduz o papel da APS à mera identificação para encaminhamento. Na verdade, a política posiciona a APS como ponto estratégico para identificação precoce, manejo inicial de sintomas, planejamento antecipado de cuidados, acompanhamento longitudinal e coordenação da rede. Encaminhar é parte, mas não resume a atribuição da APS nos cuidados paliativos.

Alternativa B: INCORRETA. A alegação de ausência de participação social é falsa. A PNCP incorpora princípios democráticos e prevê participação social e controle social na formulação e implementação das ações, alinhando-se aos princípios do SUS de gestão participativa.

Alternativa C: INCORRETA. Limitar cuidados paliativos prioritariamente a pacientes oncológicos ou apenas ao estágio terminal é entendimento antigo e equivocado. A PNCP amplia o alcance: cuidados paliativos são indicados para qualquer condição que provoque sofrimento complexo ou risco de vida, em estágios precoces ou avançados, independentemente da etiologia (doenças neurológicas, cardíacas, respiratórias, insuficiência renal, HIV/AIDS etc.).

Alternativa D: INCORRETA. Embora a formação e educação permanente sejam enfatizadas, a PNCP não as restringe ao meio hospitalar. Pelo contrário: investe em qualificação transversal, contemplando a APS, equipes da rede e atenção domiciliar, justamente para que o cuidado paliativo seja integrado e contínuo.

Alternativa E: CORRETA. Essa alternativa resume os eixos centrais da política: integração dos cuidados paliativos em todos os níveis de atenção; centralidade na pessoa (valores, preferências e autonomia); trabalho interdisciplinar e coordenação em rede. É a alternativa que melhor traduz o espírito da PNCP e sua articulação com a APS.

Resposta: Alternativa E