Dica do autor: Notificação compulsória é a ferramenta básica da vigilância em saúde: permite transformar casos individuais em informação populacional para planejar serviços, identificar determinantes e avaliar impacto de políticas. O pulo do gato aqui é entender o porquê das duas inclusões de 2018: neoplasias e malformações congênitas. A notificação de neoplasias fortalece os registros de câncer, melhora o rastreamento, o monitoramento de incidência e a avaliação de programas de prevenção e detecção precoce. Já a notificação de malformações congênitas permite mapear exposições a fatores teratogênicos, acompanhar tendências (importante após surtos teratogênicos) e direcionar atenção pré-natal e ações de reabilitação. Em suma: são medidas para dar músculo à vigilância desses agravos, garantindo dados robustos para planejamento e intervenção em saúde pública. Fique ligado: notificação compulsória alcança todos os serviços de saúde, público e privado, e seu não cumprimento tem implicações legais e éticas.

Alternativa A: INCORRETA. Violência sexual contra a mulher e violência doméstica são, sim, situações que demandam atenção imediata e há dever de comunicação e acolhimento, mas elas não foram as duas condições incluídas pela lei de 25/06/2018. Além disso, tipos de violência costumam ter fluxos e instrumentos específicos de notificação e acolhimento nas redes de proteção, diferentes da inclusão formal como agravo de notificação compulsória listada naquela lei.

Alternativa B: CORRETA. Neoplasias e malformações congênitas foram as duas condições de saúde adicionadas à lista de notificação obrigatória em 2018. A justificativa prática é epidemiológica: melhorar os registros de câncer (incidência, local de origem, fatores de risco) e monitorar malformações congênitas para identificar possíveis causas ambientais, teratogênicas ou falhas nos cuidados pré-natais. Essa inclusão reforça a capacidade do sistema de saúde de planejar, avaliar programas e responder a surtos ou aumentos de ocorrência.

Alternativa C: INCORRETA. Violência contra a mulher e tentativa de suicídio são temas críticos de saúde pública e têm obrigatoriedades específicas de notificação em diferentes contextos, porém não foram as duas condições incluídas pela lei de 2018. A tentativa de suicídio frequentemente gera protocolos de notificação e cuidado, mas novamente: não é a dupla que a norma acrescentou naquele momento.

Alternativa D: INCORRETA. Violência contra vulnerável e violência contra a pessoa idosa são situações que também demandam notificação e ação intersetorial, e existem dispositivos para proteção desses grupos, mas não correspondem às duas condições incorporadas à lista de notificação compulsória em 25/06/2018. Portanto, essa alternativa está equivocada quanto ao objeto da lei.

Resposta: Alternativa B