Dica do autor: A notificação compulsória no Brasil é um instrumento de vigilância que deve privilegiar a rapidez e a ação precoce. O objetivo é identificar casos (ou suspeitas) que possam representar risco coletivo e acionar medidas de controle sem esperar confirmação laboratorial. Por isso, a obrigação recai sobre qualquer pessoa que tenha informação relevante — não apenas especialistas ou servidores específicos — e a regra é comunicar pelo meio mais rápido disponível (telefone, sistema eletrônico, mensagem, rádio), para que a autoridade sanitária local inicie a investigação e as medidas. O pulo do gato é entender que a forma rápida de comunicação vale no primeiro momento; formalidades (como preenchimento de formulário padronizado) podem vir depois, para registro e monitoramento.

Alternativa A: INCORRETA. Limitar a notificação ao "médico sanitarista" é errado. Embora profissionais de vigilância sanitária tenham papel central, qualquer pessoa que tenha conhecimento de um caso suspeito (profissional de saúde, gestor, laboratorista, até cidadão) deve notificar imediatamente. A vigilância não pode depender de um cargo específico.

Alternativa B: INCORRETA. Dizer que somente "qualquer médico da localidade" deve notificar ainda é restritivo. A obrigação não está restrita a médicos nem à localidade: enfermeiros, laboratoristas, farmacêuticos, odontólogos, gestores e até leigos que detectem um evento de interesse em saúde pública podem (e devem) notificar. A velocidade da informação é que conta.

Alternativa C: INCORRETA. Exigir que apenas "médico especialista" faça a notificação e que seja com impresso adequado é equivocado. Não é necessário aguardar avaliação por especialista, nem o uso imediato de formulário formal para comunicar o evento. O impresso padronizado costuma ser importante para registro, mas pode e deve ser preenchido depois da comunicação inicial, desde que a notificação ocorra de forma rápida.

Alternativa D: CORRETA. A notificação compulsória deve ser feita por qualquer pessoa e pelo meio de comunicação mais rápido disponível. Esse é o princípio prático: comunicar sem demora para que a autoridade sanitária tome providências. Bater o olho e avisar pelo canal mais célere evita atraso nas ações de vigilância e controle.

Alternativa E: INCORRETA. Embora o funcionário responsável pela vigilância no município tenha papel de recepção, coordenação e investigação, a obrigação de notificar não é exclusiva dele. Se dependesse só desse servidor, haveria risco de atraso. A notificação inicial pode partir de qualquer pessoa que detecte o fato.

Resposta: Alternativa D