Dica do autor: O programa Previne Brasil reorganizou o pagamento por desempenho na atenção primária, privilegiando indicadores que sejam mensuráveis na rotina das equipes, reflitam ações de promoção, prevenção e gestão de condições crônicas, e possam ser monitorados a partir dos registros eletrônicos e sistemas de informação da saúde. O pulo do gato é entender que os indicadores escolhidos precisam ser sensíveis a intervenções da atenção primária — cobertura vacinal, rastreamento pré-natal e controle de hipertensão são exemplos clássicos — enquanto indicadores resultantes de fatores obstétricos ou socioeconômicos mais amplos, como peso ao nascer, costumam ser monitorados por vigilância epidemiológica (SINASC) e não entram no cálculo de pagamento por desempenho do Previne Brasil. Fique ligado: o objetivo é premiar ações que a equipe de APS pode diretamente impactar e registrar de forma consistente.

Alternativa A: INCORRETA. "Proporção de gestantes com exames de rastreio para Sífilis e HIV" faz parte do conjunto de indicadores atribuídos à atenção primária, pois envolve ações de pré-natal que podem e devem ser realizadas e registradas pela equipe de saúde. Esse indicador avalia qualidade do cuidado obstétrico na APS e o rastreamento oportuno é passível de intervenção direta pela equipe, logo é contemplado no Previne Brasil.

Alternativa B: INCORRETA. "Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e Pentavalente" também é um exemplo clássico de indicador de desempenho para atenção primária. Vacinação é uma atividade central da APS, com metas claras de cobertura e registro em sistemas locais; portanto, esse tipo de indicador está previsto no rol de monitoramento e remuneração por desempenho.

Alternativa C: INCORRETA. "Percentual de pessoas hipertensas com PA aferida em cada semestre" é um indicador voltado ao manejo de doenças crônicas na APS. Avaliar se pacientes hipertensos tiveram pressão arterial medida regularmente é mensurável no âmbito da atenção primária e reflete processo de cuidado que a equipe pode controlar — por isso é incluído entre os indicadores de desempenho.

Alternativa D: CORRETA. "Proporção de RN de baixo peso ao nascer" é um indicador importante de vigilância materno-infantil, mas não é um dos indicadores de desempenho do Previne Brasil. O peso ao nascer é compilado por sistemas de informação de nascidos vivos e reflete determinantes obstétricos, neonatais e sociais que extrapolam a atuação pontual da equipe de APS; por isso está fora do conjunto que compõe o pagamento por performance do programa.

Resposta: Alternativa D