Nível de dificuldade: Fácil
Dica do expert: Questão objetiva que aborda as funções das Redes de Atenção à Saúde no SUS. Nessa questão é importante relembrar que o decreto nº 7.508 que dispõe das obrigatoriedades legais das Redes de Atenção é regulamentada na Lei nº 8.080, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
Alternativa A: INCORRETA. As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas.
Alternativa B: CORRETA. Como visto mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores, os entes federativos poderão criar novas portas de entrada às ações e serviços de saúde.
Alternativa C: INCORRETA. As Comissões Intergestores pactuarão as regras de continuidade do acesso às ações e aos serviços de saúde na respectiva área de atuação.
Alternativa D: INCORRETA. Segundo Art. 8º, o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas portas de entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço.
Alternativa E: INCORRETA. É entendida como o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

Alternativa correta, letra B